Título: CADE ARQUIVA PROCESSO CONTRA TAM E VARIG
Autor: Patricia Duarte
Fonte: O Globo, 30/03/2006, Economia, p. 28

Para conselho, não houve formação de cartel durante acordo de compartilhamento de vôos

BRASÍLIA. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu ontem, por unanimidade, arquivar o processo que acusava as companhias aéreas TAM e Varig de formação de cartel durante a vigência do acordo de code share, compartilhamento de assentos nos aviões. Os conselheiros entenderam que, necessariamente, nestes tipos de contratos há alterações nos vôos das empresas para otimizar os serviços. Por isso, rejeitaram a idéia de que houve prejuízo intencional aos consumidores.

¿ Code share representa mudança da malha (de vôos) ¿ resumiu o relator do processo no Cade, Ricardo Cueva.

Em 2003, o Cade autorizou a TAM e a Varig a firmarem o acordo de compartilhamento porque existia, na época, o plano de fusão das duas empresas. O code share era tido com uma etapa importante desse processo e durou dois anos. Foi suspenso, em maio de 2005, quando ficou claro que não havia mais a intenção de fusão.

As aéreas foram acusadas de cartel em 2004 pela Secretaria de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, uma vez que teriam reduzido parte das rotas consideradas lucrativas, com boa taxa de ocupação.

Também ontem o Cade rejeitou o recurso de siderúrgicas condenadas pela autarquia por formação de cartel no fim de 2005. Gerdau, Belgo Mineira e Barra Mansa foram sentenciadas por práticas de preços combinados na venda de vergalhões de aço em 1999 e terão de pagar o equivalente a 7% do faturamento bruto daquele ano. Elas poderão ir à Justiça para tentar se livrar das sentenças.