Título: CARGA TRIBUTÁRIA BATEU RECORDE HISTÓRICO
Autor: Mariza Louven
Fonte: O Globo, 31/03/2006, Economia, p. 21

Fatia de tributos atingiu 37,82% do PIB. Arrecadação por habitante subiu 11% na Era Lula

SÃO PAULO. Apesar da promessa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não aumentar os impostos, a carga tributária brasileira chegou a 37,82% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas geradas no país) em 2005, um novo patamar histórico, com aumento de 1,02 ponto percentual em relação a 2004. Isto significa que, de cada R$100 gerados pela economia no ano passado, quase R$38 tiveram de ser empenhados no pagamento de impostos e taxas à União, estados e municípios.

Esses números foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que considerou um PIB de R$1,937 trilhão e uma arrecadação total de R$732,87 bilhões em tributos - R$82,72 bilhões a mais do que em 2004. A arrecadação tributária per capita, que em 2002 (fim do governo Fernando Henrique Cardoso) era de R$2.738,95, pulou para R$3.987,46 no ano passado, o que significou um aumento real de 11,72% no período.

Brasil é o país emergente com maior carga tributária

O contribuinte brasileiro paga mais impostos do que em qualquer outra economia emergente. Como comparação, a carga tributária oscila em torno de 18,5% no México, 19% no Chile e 25% na Coréia do Sul. Numa relação com 25 países, o Brasil fica atrás de Suécia (50%), Noruega (44%), França (43%) e Itália (42%) - com a diferença de que nestes países o retorno dos tributos em serviços sociais é, de longe, mais eficaz do que no Brasil.

- O retorno aqui é nulo, nenhum. O país tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas é só o 63º em IDH (que mede o desenvolvimento humano) e aparece na 62ª posição entre os países com o maior grau de corrupção - disse o presidente do IBPT, Gilberto do Amaral.

A previsão inicial é de redução da carga tributária neste ano, que deve voltar para o patamar de 36,8% do PIB registrado em 2004. Amaral explicou que as mudanças aprovadas no fim do ano passado, como o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 19% no Rio, terão efeito limitado sobre o bolso do contribuinte. Em tempos de eleições, o governo federal também teria perdido um "pouco do ímpeto", afirmou ele.

Mesmo assim, o brasileiro terá de redobrar seus esforços para contentar o Fisco. De acordo com o IBPT, serão necessários quatro meses e 25 dias de trabalho (o equivalente a 145 dias corridos, cinco a mais do que em 2005) apenas para pagar todos os impostos. Na prática, o contribuinte só "ganhará" dinheiro a partir de 25 de maio.

Segundo Amaral, esse tempo poderia cair para cem dias não fosse a corrupção e o desvio de recursos acumulados através dos impostos. Em estudo divulgado em 2005, ele estimou em cerca de um terço o total da arrecadação que se perde, todos os anos, pelo ralo da ineficiência e das fraudes na administração pública.

- Vamos trabalhar 45 dias a mais para fomentar a corrupção, a má aplicação de recursos e o subfaturamento de obras públicas - disse ele.

Para fazer seus cálculos, o IBPT considerou fontes como a própria Receita Federal, INSS e Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A Receita não concorda com os dados do IBPT (geralmente, mais altos). Segundo Amaral, isso se deve a diferenças de metodologia.

- Consideramos até os valores recolhidos a título de multas, juros e correção monetária, como também as receitas de contribuições sindicais, o que a Receita não faz - disse o tributarista.

INCLUI QUADRO: O PESO DOS IMPOSTOS