Título: DIREITO AUTORAL HOJE INIBE A CRIAÇÃO, DIZ LESSIG
Autor: Leonardo Lichote
Fonte: O Globo, 01/04/2006, Prosa & Verso, p. 3

Professor de Stanford mostra como antigas normas de proteção intelectual prejudicam criatividade

Cultura livre, de Lawrence Lessig. Vários Tradutores. Editora Francis/Trama Universitário. Download gratuito no site www.tramauniversitario.com.br

Num divertido exercício de síntese, pode-se dizer que ¿Cultura livre¿ é sobre como (e por que) Mickey Mouse deixou de ser um sujeito bacana ao trocar suas amizades ¿ afastou-se da criatividade sem regras de Pateta para se juntar à ganância egoísta de Tio Patinhas. E também sobre como essa escolha tem definido os rumos de nossa cultura. Para pior.

Lessig, professor de Stanford, questiona a maneira como os direitos autorais vêm sendo interpretados nas últimas décadas. A tese central: o conceito, que nasceu para proteger e incentivar o criador, hoje tem efeito contrário. É usado como instrumento de controle da produção cultural pela grande indústria de conteúdo. Limites tecnológicos (ferramentas anticópia) e jurídicos (altas multas) desencorajam quem queira usar trechos ou se basear em obras alheias. A permissão, por exemplo, para um documentário que mostrou acidentalmente numa TV um episódio de ¿Os Simpsons¿ por quatro segundos custaria US$10 mil.

Indústria cultural se construiu sobre ¿pirataria¿

É reveladora a informação de que a indústria cultural se construiu, ironicamente, sobre atos de ¿pirataria¿. Hollywood, por exemplo, nasceu quando produtores independentes fugiram da fiscalização da Costa Leste para a Oeste para não pagar direitos autorais aos inventores do cinematógrafo. Piratas, enfim.

Mickey é o exemplo perfeito da nociva mudança do entendimento sobre ¿propriedade intelectual¿. Surgiu em 1928 num desenho que era uma paródia de um filme de Buster Keaton. Walt Disney pegou a idéia de outro e criou algo novo a partir dali ¿ a cultura caminha assim. Hoje, o personagem aparece como símbolo do lobby feito pela Disney para evitar que ele entrasse em domínio público em 1998. A empresa conseguiu prorrogar os direitos sobre ele ¿ e tudo indica que conseguirá eternamente.

¿Cultura livre¿ é fundamental para qualquer um que pense o futuro da cultura no mundo digital. Mais que denunciar, Lessig propõe caminhos para que novos Disneys possam continuar criando.