Título: SUFOCO TRIBUTÁRIO
Autor:
Fonte: O Globo, 01/04/2006, Opinião, p. 6

Mais uma vez, apesar de todo o discurso oficial de alívio tributário, aumentou a já pesada carga de impostos. Com a divulgação do PIB de 2005 pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) pôde confirmar estimativas anteriores: no ano passado, a soma dos impostos federais, estaduais e municipais avançou ainda mais sobre a renda nacional, e passou de 36,8% do PIB para 37,82%.

O governo Lula mantém o país firme na tendência de aumento do confisco da renda da sociedade pelo Estado, estabelecida ainda no primeiro governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, em 1996, quando a carga tributária foi de 27,29%. A razão para isso é o crescimento constante dos gastos públicos, numa velocidade sempre acima da expansão da economia. E quando, ainda na era FH, no segundo mandato dele, por determinação do FMI, o país começou a gerar superávits primários nas contas públicas ¿ para sustar a expansão descontrolada da dívida ¿ o caminho escolhido foi o pior: mais impostos e menos investimentos.

O modelo se repete com Lula e os alívios tributários concedidos seletivamente não são capazes de conter o apetite da máquina arrecadadora. E como sempre é o avanço dos gastos públicos de custeio que causa todo o estrago. A despesa primária do governo central ¿ ou seja, sem considerar a conta dos juros ¿ era de 20,4% do PIB no segundo governo FH e, conforme cálculos do economista Fabio Giambiagi, chegará no fim do governo do PT a 23%. Esses três pontos percentuais de diferença são aproximadamente seis vezes o que o Estado tem investido.

Os aumentos reais, acima da inflação, que vêm sendo concedidos ao salário-mínimo, têm levado os gastos com a Previdência e outras despesas ditas sociais a pesarem cada vez mais no PIB: em 2003 eram 16,2%; no ano passado, 17,3%. E serão ainda mais pesados este ano. O Estado brasileiro firma-se como assistencialista, de baixo estímulo ao desenvolvimento.

Não causa surpresa que os juros sejam altos. Afinal, é preciso girar a dívida e compensar o expansionismo fiscal; nem surpreende que a taxa de poupança fique estacionada na faixa dos 20% do PIB, pois o Estado absorve muitos recursos para financiar seus gastos. E por causa de tudo isso, e ainda da carga tributária, a economia não cresce como poderia e deveria.