Título: O RACISMO NO COTIDIANO
Autor: HORÁCIO TORO
Fonte: O Globo, 01/04/2006, Opinião, p. 7

ODia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial é comemorado a cada ano no dia 21 de março. Nessa data, há 46 anos, 69 pessoas foram assassinadas em Sharpeville, África do Sul, em uma manifestação pacífica contra o Apartheid. Apesar dos esforços realizados desde então, o racismo continua sendo um flagelo. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos lidera as comemorações que, neste ano, tratarão dos temas relativos ao racismo no cotidiano.

As atitudes racistas cotidianas, mesmo não sendo abertamente violentas, discriminam amplos setores da sociedade e afetam a qualidade de vida da população. A promoção do desenvolvimento humano exige o combate aos obstáculos que limitam a possibilidade de escolha das pessoas como a pobreza, o analfabetismo, a repressão política ou a inexistência de políticas públicas específicas. No caso do Brasil, existe uma barreira histórica que restringe o desenvolvimento humano de uma parte significativa de sua população: o racismo.

No início do século XXI, a situação das populações negra e indígena brasileiras é ainda desfavorável em diversos aspectos. Existe uma notável exclusão dos espaços de poder, nos quais se decide o destino dos recursos e as linhas diretrizes das políticas públicas que afetam o cotidiano das pessoas. Os dados relativos à participação dos indivíduos negros e indígenas nas esferas do poder da hierarquia do Estado confirmam uma sub-representação nos três poderes da República.

No mercado de trabalho, a população negra vive uma situação de enorme desigualdade. A hierarquia social se reproduz no mercado de trabalho, onde a população negra ocupa os postos de trabalho mais vulneráveis, sem formalização e proteção social adequadas. As taxas de desemprego dos negros são mais de 20% maiores que a dos brancos. Em média, os negros recebem aproximadamente 50% do que recebem os brancos, e as mulheres negras, somente 33% do que recebem os homens brancos. Segundo a PNAD 2004, o emprego doméstico representa 23,9% da ocupação das mulheres negras, e 70% não têm carteira de trabalho assinada.

Ao se aplicarem à questão da discriminação racial as variáveis da violência e da criminalidade, a realidade continua preocupante. A violência urbana no Brasil é muito maior (e muito mais presente) nas favelas e em outras comunidades carentes das cidades, onde a população não-branca é majoritária. No sistema prisional, 90% dos indivíduos cumprindo penas restritivas da liberdade são de classes econômicas mais baixas e predominantemente não-brancas.

Um outro problema recorrente é o acesso dos indígenas a serviços. Uma pesquisa de 2005 realizada pela Universidade do Amazonas com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 91 comunidades indígenas e quatro cidades onde vivem os Sateré-Mawé, um povo indígena da região amazônica, aponta para a baixa qualidade dos serviços pré-natais disponíveis, baixa cobertura do registro civil e altas taxas de analfabetismo.

A absorção pelas comunidades e culturas não-indígenas é outro dado preocupante. A mesma pesquisa, que foi o primeiro diagnóstico realizado no Brasil com a participação dos próprios indígenas e investigou a qualidade de vida de aproximadamente 8,5 mil Sateré-Mawé, também aponta para o gradual desaparecimento de sua língua, a adoção maciça de religiões não-indígenas, significativa migração para áreas urbanas, o fim da pesca como atividade tradicional e mudanças graduais na dinâmica econômica dentro do território indígena.

Tais constatações pioram quando analisada a situação das mulheres. Num relatório lançado recentemente pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), ¿O Progresso das Mulheres no Brasil¿, confirmam-se as desvantagens ainda predominantes das mulheres em relação aos homens e as enormes diferenças entre as mulheres brancas e as negras e indígenas. Dentre elas, destaca-se a questão salarial. Na média de renda da ocupação principal por cor ou raça, o salário de um homem branco se aproxima dos R$930, enquanto o de uma mulher branca está em R$550, o de um homem negro em R$430 e o de uma mulher negra em R$280.

Faz-se preciso refletir. A educação é essencial para o cultivo da tolerância. Em julho, o Brasil vai sediar a Conferência Regional das Américas sobre a implementação da Conferência de Durban, com o objetivo de intercambiar informações, experiências, boas práticas e definir desafios, prioridades regionais e estratégias para combater o racismo em todas as suas dimensões.

A importância do diálogo se mostra essencial no combate às manifestações racistas atuais. Depois de 46 anos do massacre de Sharpeville, novas formas de discriminação limitam o acesso ao desenvolvimento humano a amplos setores da população. Hoje em dia, mais do que nunca, é preciso reduzir as diferenças impostas como barreiras entre as etnias e culturas e celebrar a diversidade.

HORÁCIO TORO é representante interino da ONU no Brasil