Título: LUTA ANTINEPOTISMO TIRA SEDE DA AMB
Autor: Ciça Guedes
Fonte: O Globo, 01/04/2006, O País, p. 15
Sala ocupada pela entidade desde 1949 foi pedida de volta pelo TJ-RJ
Um caso de despejo de imóvel ocupado há 56 anos está provocando polêmica na Justiça. Na última quarta-feira a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) recebeu uma notificação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) com ordem para desocupar em 15 dias a sala que a Sede Histórica da AMB ocupa no quarto andar do prédio, e que é preservada como homenagem à magistratura carioca desde a mudança da entidade para Brasília. A notícia foi publicada ontem na coluna de Ancelmo Gois no GLOBO.
A AMB não quis comentar a decisão, mas o motivo alegado para o pedido da sala reforça a hipótese de retaliação pelas críticas da entidade ao nepotismo na Justiça fluminense: o espaço será ocupado pela Associação Nacional dos Desembargadores (Andes). A entidade, criada recentemente, foi uma iniciativa dos desembargadores do Estado do Rio e congrega algumas das vozes mais ativas na defesa do nepotismo.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região (Amatra 12) divulgaram nota para protestar contra o ¿desalojamento da sede histórica da AMB das dependências do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (...). Chama a atenção o fato de que a medida tomada pela administração do TJ-RJ ocorreu no dia seguinte à decisão do Conselho Nacional de Justiça, que mais uma vez considerou violador dos preceitos constitucionais da moralidade e impessoalidade a contratação de parentes de desembargadores por aquela Corte e o seu remanejamento para departamento especialmente criado para abrigá-los, após a edição da Resolução 07/05¿, diz o texto, assinado por Cláudio Montesso, vice-presidente da Anamatra; Nélie Perbeils, presidente da Amatra 1, e Carlos Alberto de Castro, presidente da Amatra 12.
A decisão do CNJ a que se refere a nota, tomada na reunião da última terça-feira, determinou a demissão ou afastamento dos cargos de confiança de 51 servidores do TJ-RJ que trabalham subordinados direta ou indiretamente a desembargadores dos quais são parentes. O CNJ entendeu que a recente reforma organizacional aprovada pelo órgão especial do TJ-RJ, vinculando cargos de confiança a um departamento central e não mais aos gabinetes dos desembargadores, foi uma tentativa de burlar a resolução antinepotismo. O tribunal do Rio foi um dos que mais resistiu ao fim do nepotismo imposto pelo CNJ.
AMB estuda se cumprirá ou não a ordem de despejo
A reunião de fundação da Andes no Rio foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça, Carpena Amorim. A entidade quer agora ampliar a lista de sócios pelo Brasil. Uma das metas é ampliar a idade para aposentadoria compulsória de magistrados de 70 para 75 anos.
A AMB ainda estuda a situação. Quer saber como foi feita a cessão da sala, que remonta à fundação da entidade em 1949, antes de decidir se cumprirá a ordem de despejo. O presidente do TJ, Sergio Cavalieri, estava viajando e não foi encontrado.
Em 1993, a Amatra 1 foi despejada de sua sede no Tribunal Regional do Trabalho por sua atuação contra irregularidades na administração do TRT.
Colaborou Chico Otavio