Título: APÓS LIBERAR GASTOS, ROSINHA VAI TRANCAR O COFRE
Autor: Dimmi Amora
Fonte: O Globo, 01/04/2006, Rio, p. 17

Estado autorizou em 3 meses despesas que representam 41% do orçamento e agora começa a cancelar

O Estado do Rio ainda não está no vermelho, mas a situação está longe de ser um mar de rosas. Por não ter pago despesas de anos anteriores e estar com a arrecadação de impostos em queda, o governo vai ter que fechar o cofre nos próximos meses, se quiser cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e não gastar mais que arrecadou. Para cortar custos, Rosinha determinou que todas as secretarias reduzam em 25% as despesas de custeio (contas de consumo, contratação de terceirizados etc).

Para economizar, a governadora Rosinha Garotinho vai ter que inverter uma tendência verificada nos seus três primeiros meses de governo em 2006. No período, ela autorizou os secretários a gastarem R$14,3 bilhões, ou 41% de todo o orçamento do ano (R$35 bilhões), quando só tinha arrecadado R$8,3 bilhões (23,8%).

Dos R$14,3 bilhões que já foram autorizados, o governo havia se comprometido a gastar (empenhado) R$10 bilhões até o dia 28 de março. Mas, em dois dias, foram cancelados empenhos totalizando R$1,5 bilhão.

A situação hoje é semelhante à de 2002, quando o ex-governador Anthony Garotinho também autorizou gastos acima do arrecadado no início de seu último ano de mandato. Na ocasião, Garotinho concretizou a maior parte dos gastos e deixou os pagamentos para a sucessora, Benedita da Silva (PT).

Além das despesas com custeio, há preocupação de Rosinha com a folha de pagamento. Várias categorias tiveram reajustes em 2005 e novos servidores foram admitidos, o que aumentou a despesa. Este ano, várias categorias estão em greve por reajuste. Hoje, a folha está em cerca de R$1,1 bilhão ao mês, incluindo a Justiça e a Alerj.

Estado comprometeu em 2005 recursos de 2006

De acordo com o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), a reação do governo pode vir tarde demais. Segundo ele, de 2005 para 2006 foram deixadas despesas não pagas no valor de R$1,7 bilhão (que estão incluídas no orçamento de R$35 bilhões de 2006). Além disso, o governo antecipou R$1 bilhão em 2005 de receitas deste ano, segundo o deputado.

Só de royalties foram vendidos antecipadamente R$340 milhões, quase tudo que o incremento da extração pela plataforma P-50 deverá gerar para o governo. Para piorar, nos últimos três anos a Receita sempre arrecadou menos do que previu. Em 2005, por exemplo, a arrecadação foi de R$32,2 bilhões, menos R$1,94 bilhão do que fora previsto.

¿ O pior é que o governo aumenta gastos com custeio, como contratação de terceirizados, e reduz os investimentos, como obras. Com este perfil, o sinal vermelho está acesso e vai ser difícil fechar as contas ¿ disse o deputado.

Luiz Paulo lembra que outro problema são as reduções de impostos dadas a empresas. Segundo ele, não houve planejamento e estudos para dar os incentivos e a queda da arrecadação de ICMS pode ser reflexo das isenções.

Sugestões para fiscalização não foram seguidas

O deputado Alessandro Molon (PT) lembra que a atividade econômica no país está crescendo e não haveria justificativa para a queda de arrecadação.

¿ A queda mostra desorganização da Receita. A desestruturação da fiscalização é grande, o que leva ao desestímulo dos bons fiscais e à práticas de corrupção dos maus fiscais ¿ disse Molon.

Em 2003, Molon e Luiz Paulo participaram da CPI que investigou um esquema de corrupção na secretaria, apelidado de propinoduto. Ao final da CPI foram feitas quase cem recomendações para melhorar a fiscalização. Três anos passaram-se e, segundo eles, quase nada foi implementado. O deputado Paulo Melo, líder do PMDB, acha que o novo secretário, Francisco Neto, poderá fazer as mudanças:

¿ Fizemos um trabalho coerente para melhorar a secretaria e acho que o Neto tem todo o perfil para fazer as mudanças.

Ontem, Neto assumiu a pasta com uma rápida reunião com o ex-secretário Luiz Fernando Victor. Neto afirmou que recebeu documentos que vai estudar no fim de semana para tentar melhorar a arrecadação do ICMS, principal imposto do estado.