Título: UNIÃO ELEVARÁ SUPERÁVIT PARA COMPENSAR GASTOS MAIORES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Autor: Flávia Barbosa e Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 01/04/2006, Economia, p. 34

Governo federal e estatais terão que economizar R$4 bilhões a mais este ano

BRASÍLIA. O governo terá que ser extremamente disciplinado na hora de abrir a torneira dos gastos a partir do segundo trimestre, se quiser cumprir a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem contar o gasto com juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas produzidas no país). O objetivo está em xeque. Além de ter aumentado despesas em janeiro e fevereiro, os ministérios da Fazenda e do Planejamento acabam de admitir que os estados e os municípios, em ano eleitoral, farão economia para pagamento de juros inferior às metas. Como conseqüência, a União e as estatais federais terão que cobrir a diferença e fazer um superávit 0,2 ponto percentual maior do que o previsto, o equivalente a 3,35% do PIB.

A meta anterior era de 3,15% ¿ 2,45% do PIB para o governo central e 0,7% para as estatais federais. A informação consta do Relatório de Avaliação das Estimativas de Receitas Primárias, prestação de contas que o governo manda ao Congresso a cada dois meses, por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nele, Fazenda e Planejamento informam que vão reter R$4 bilhões a mais este ano, elevando para R$70,5 bilhões o volume de recursos destinados a honrar os encargos da dívida.

A situação não é mesmo confortável. Dados do Banco Central (BC) relativos às contas públicas divulgados esta semana mostram que já no primeiro bimestre os governos regionais fizeram um superávit inferior à meta, de 1,10% do PIB. Os estados economizaram 0,85% no período e os municípios, 0,14% do PIB. Em 2005, ambos estavam ajustados à meta.

O objetivo dos governos regionais é atribuído pela União, mas estados e municípios não são obrigados a cumpri-lo. Cabe ao Executivo federal calibrar o aperto fiscal e chegar à meta global de 4,25%. Portanto, quando as demais esferas do poder saem dos trilhos, é o governo central e as estatais que têm que apertar os cintos.

O problema é que a União está com uma margem de manobra apertada. As pressões por gastos no ano eleitoral, o alto volume de pagamentos referentes a despesas contratadas em 2005, a concentração de sentenças judiciais (especialmente correções relativas a aposentadorias do INSS) e a forte distribuição de dividendos de estatais provocaram redução drástica no superávit primário da União no primeiro bimestre.

Superávit do setor público no 1º bimestre foi de 4,38%

Esta margem no início do ano é importante porque as maiores despesas da União se concentram no último trimestre, quando é muito difícil economizar. Este ano, embora haja limitações da lei eleitoral a algumas despesas a partir de junho, o colchão será ínfimo. No primeiro bimestre deste ano, os esforços fiscais de governo central e estatais somaram apenas 3,39% ¿ pouco acima da nova meta, de 3,35%. No geral, o superávit do setor público foi de 4,38% ¿ muito perto da meta.

No acumulado de janeiro e fevereiro de 2005, o governo central havia feito uma economia de 2,83% do PIB. Adicionado ao 0,86% das estatais, a União garantiu sozinha superávit primário de 3,69% ¿ para uma meta de 3,15%. No total, o superávit brasileiro foi de 4,8% naquele bimestre, muito acima dos 4,25% obrigatórios.