Título: À MESA DE MANTEGA, PEDIDOS QUE CHEGAM A R$7 BILHÕES
Autor: Regina Alvarez e Martha Beck
Fonte: O Globo, 02/04/2006, Economia, p. 41

Desafio do novo ministro da Fazenda é resistir às pressões por aumento de gastos públicos em ano eleitoral

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem pouco tempo para imprimir a sua marca no cargo e muito trabalho pela frente nesses seis meses que antecedem a eleição presidencial. O desafio maior será manter a economia nos trilhos e resistir às pressões generalizadas por aumento dos gastos. Na mesa de trabalho, ele já encontrou demandas que podem definir o tom fiscal de sua gestão nesse curto período. Cálculos da equipe econômica indicam que, somados, esses pedidos chegam a R$7 bilhões.

O novo ministro da Fazenda nasceu em Gênova, na Itália, e a fama dos genoveses é de serem pães-duros. No comando da economia, Mantega precisará confirmar essa fama. Pois o que estará em xeque é o discurso da austeridade pregado por ele e pelo presidente Lula.

Um pacote de benefícios para o setor agrícola já vinha sendo negociado no Ministério da Fazenda quando Mantega assumiu, mas o ministro terá de bater o martelo sobre o tamanho da renúncia fiscal. Se fosse atender a todas as demandas dos ruralistas, a conta chegaria a R$8 bilhões, mas essa hipótese está descartada, já que alguns pedidos são considerados absurdos.

Eles vão desde a isenção de PIS/Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para alimentos até a renegociação dos empréstimos atrasados e das dívidas previdenciárias.

¿ Resta saber quem vai pagar essa conta, pois o Orçamento já prevê gastos de R$15 bilhões acima da nossa previsão inicial de receitas ¿ alerta um técnico da Receita Federal, que prefere manter o seu nome em sigilo.

As pressões do funcionalismo público por reajustes e reestruturação de carreiras também ameaçam o equilíbrio das contas públicas. Quando estava no Ministério do Planejamento, Mantega promoveu uma ampla revisão de carreiras e salários na administração direta, mas novas demandas apareceram. A Polícia Federal reivindica isonomia com o Ministério Público Federal e isso envolve um gasto adicional de R$1 bilhão.

Para o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), esses seis meses serão um período delicado na condução da economia, por conta da própria disputa eleitoral:

¿ A margem para aventura fiscal é muito pequena. O ano é curto e vamos trabalhar com cautela e moderação.

Mercadante lembra que o fato de o Orçamento ainda não ter sido aprovado é por si só um fator contracionista na execução da política fiscal. O ano eleitoral proíbe a assinatura de convênios e o repasse de recursos para estados e municípios depois de 30 de junho.

Entretanto, as pressões pela ampliação dos gastos do governo estão embutidas no próprio Orçamento e cabe à equipe econômica decidir o tamanho do corte de despesas necessário para garantir o superávit primário equivalente a 4,25% do PIB.

Enquanto isso, os ministros setoriais aguardam a aprovação do Orçamento para reivindicar mais recursos. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, quer mais dinheiro para a comercialização da safra agrícola. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, espera obter mais R$1 bilhão para financiar os estoques de álcool combustível. E o IBGE, que está subordinado ao Ministério do Planejamento, já pediu R$1 bilhão para realizar o censo agropecuário.

Para completar o ciclo de pressões por novos gastos, há o impasse com os governadores em torno dos recursos para a Lei Kandir. O Congresso destinou R$3,4 bilhões do Orçamento para o ressarcimento dos estados pelas perdas com a desoneração do ICMS nas exportações. Os governadores querem R$5,2 bilhões e o Ministério da Fazenda, na gestão Palocci, estava disposto a não repassar.

COLABOROU Eliane Oliveira