Título: AL: APOSENTADORIA NÃO É PARA TODOS
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 03/04/2006, Economia, p. 13

Cepal revela que apenas 40% dos idosos recebem pensão na região

BRASÍLIA. Apesar das reformas realizadas na área de Previdência na América Latina nos últimos anos, apenas quatro em cada dez pessoas com mais de 70 anos recebem algum tipo de aposentadoria ou pensão na região, afirma estudo da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal). O problema é que a população desses países está num processo acelerado de envelhecimento devido ao aumento da expectativa de vida e aos baixos índices de natalidade. Diante desse quadro, a Cepal sugere que os governos realizem novos ajustes no sistema, ampliando o pagamento de benefícios não-contributivos (recursos pagos a quem não fez aportes ou fez aportes inferiores ao benefício) para a população idosa que vive abaixo da linha de pobreza.

No Brasil, benefícios não-contributivos já são pagos aos trabalhadores rurais e também às pessoas com mais de 65 anos cuja família tenha renda per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Graças a isso, a situação dos idosos é mais favorável no país do que no resto da América Latina. Segundo a Cepal, nove em cada dez brasileiros com mais de 70 anos têm algum tipo de renda previdenciária.

¿ O objetivo da proposta é assegurar uma velhice digna para os cidadãos da América Latina ¿ afirma o diretor do escritório da Cepal no Brasil, Renato Baumann.

Segundo o documento da Cepal, em locais como Brasil e Chile, pessoas com mais de 60 anos representam cerca de 10% da população, mas esse número chegará a 30% em 2050. Já no Paraguai, por exemplo, esse número está hoje em 7%, mas subirá para 18% no mesmo período de tempo. Porém, apenas 2,2 idosos com mais de 70 anos em cada dez têm renda com recursos previdenciários.

Cepal propõe ajuda para reduzir pobreza entre idosos

Segundo a comissão, o pagamento de benefícios não-contributivos para idosos pobres teria um custo médio de 0,93% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas produzidas no país), mas permitiria a redução pela metade na pobreza desse grupo social. No Brasil, por exemplo, o investimento teria como efeito o recuo de 11% para 5% na pobreza dos idosos acima de 65 anos. No Paraguai, a queda seria de 50% para 27%.

Segundo a Cepal, apesar de ter um alto custo financeiro, a medida é benéfica porque boa parte da renda da população com mais de 65 anos costuma ajudar também no sustento de outros membros das famílias, como filhos e netos. Baumann lembra, no entanto, que a medida precisaria vir acompanhada de uma melhoria na gestão dos recursos da Previdência e de um aumento no grau de solidariedade dos contribuintes, ou seja, a contribuição deve variar de acordo com a renda de cada pessoa.

A proposta da comissão divide especialistas. Para o ex-ministro da Previdência José Cechin, a proposta é positiva. Ele afirma que o Brasil teria condições de pagar benefícios para pessoas idosas, o que seria um importante instrumento de combate à pobreza. Mas, adverte, esses recursos não deveriam vir do INSS, e sim de contribuições sociais, pois se trata de um programa assistencial.

Já o especialista em previdência Vinícius Pinheiro, consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), discorda. Para ele, apesar de a população estar ficando mais velha, o Brasil precisa investir recursos em programas de combate à pobreza entre os mais jovens, como o Bolsa Família. Dados do Banco Mundial mostram que, enquanto a pobreza entre os idosos chega a 18,5%, entre as pessoas com idade que varia de zero a 14 anos, esse percentual é de 33,4%.