Título: ESCOLAS TERIAM 13 MILHÕES DE ALUNOS FANTASMAS
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 04/04/2006, O País, p. 13

Cadastro mostra diferença grande em relação ao censo escolar e MEC suspeita que prefeituras inflaram números

BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) constatou que os números do Censo Escolar 2005 estão superestimados, o que significa dizer que há matrículas fantasmas. É o que anunciou ontem o ministro Fernando Haddad, ao divulgar resultados preliminares do novo cadastro de estudantes da educação básica. Diferentemente do censo, que é feito a partir de informações numéricas sobre os alunos, o cadastro registra o nome de cada estudante e de seus pais, o endereço residencial, a cidade e a data de nascimento.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável tanto pelo censo quanto pelo cadastro, não sabe ainda o tamanho da diferença, ou seja, o quanto de gordura há no censo escolar. Mas Haddad adiantou que ela é significativa.

¿ Não haverá convergência entre os dados do cadastro e do censo. Ou seja, os dados do censo estavam superestimados. A ordem de grandeza não sabemos, mas podemos afirmar que é significativa ¿ disse Haddad.

Os resultados preliminares do cadastro indicam que, com as informações prestadas por 85,6% das escolas públicas e privadas do país, o total de estudantes matriculados em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos atingia 43,4 milhões no ano passado. Segundo o censo, porém, esse número era bem maior, alcançando 56,4 milhões, o que indicaria uma diferença de 13 milhões de matrículas a menos no cadastro.

Do setor privado, ainda faltariam 3 milhões de alunos

Haddad enfatizou, no entanto, que a diferença final será menor, uma vez que entre as escolas que faltam prestar informações há grandes estabelecimentos e outros que enviaram apenas dados parciais. O setor privado, por exemplo, resistiu muito a fornecer os dados, pois muitas escolas não queria revelar o endereço dos estudantes, seja por motivos de segurança ou por questões mercadológicas, com receio de revelar à concorrência onde vivem os seus alunos. Por conta disso, o Inep passou a aceitar que o endereço informado seja o da própria escola e não o do estudante. Do setor privado, o Inep estima que faltem ainda informações de cerca de três milhões de alunos.

De acordo com Haddad, a existência de matrículas fantasmas no censo não decorre apenas de má-fé, mas pode ser causada por falhas técnicas. Por um lado, é claro, o ministério constata todos os anos que prefeituras inflam as matrículas para receber repasses federais maiores. Mas há também problemas como duplicidade de matrículas, uma vez que há casos de famílias que inscrevem os filhos em mais de uma escola.

¿ Pode ter havido superestimativa de matrículas para receber mais recursos no ensino fundamental ¿ disse Haddad.

Outra possibilidade é a evasão. Afinal, o censo registra as matrículas no fim de março, enquanto o cadastro foi elaborado entre agosto de 2005 e março deste ano. As prefeituras e governos estaduais terão até julho para transmitir as informações que faltam.

A diretora de Estatísticas da Educação Básica do Inep, Maria Inês Gomes Pestana, informou que a rede estadual do Rio de Janeiro repassou dados até agora de apenas 47% dos alunos, abrangendo 75% das escolas. Segundo ela, o motivo da demora são problemas técnicos decorrentes do fato de que o governo do Rio já tinha um cadastro e houve dificuldade para interligar uma base à outra. Na rede privada fluminense, apenas 26% das escolas prestaram informações, respondendo por 29% de seus alunos.

Este ano, o governo continuará usando o censo como critério para definir o rateio das verbas federais em 2007. O cadastro, contudo, servirá de parâmetro para identificar discrepâncias. A idéia, nesse caso, é que o MEC cobre explicações das prefeituras e governos estaduais. A partir de 2007, o cadastro poderá substituir o atual modelo do censo.

Cartão do estudante será emitido a partir do cadastro

Além de coletar informações sobre os estudantes, o cadastro registra o nome dos professores. Até o dia 23 de março, já haviam sido identificados dois milhões de docentes na educação básica.

A partir do cadastro, o MEC vai emitir o chamado cartão do estudante, que conterá o número de identificação social usado pelos programas de transferência de renda do governo federal. Cerca de 250 mil estudantes de cinco municípios deverão receber os cartões este ano, num projeto piloto já em andamento.