Título: Peluso diz que recebe críticas com naturalidade
Autor: Rosa Costa
Fonte: O Globo, 18/03/2006, Nacional, p. A11

Autor da decisão que suspendeu o depoimento do caseiro Francenildo Santos Costa, o Nildo, e abriu uma crise com o Congresso, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, disse ontem em São Paulo que recebe as críticas "com grande naturalidade". "Todos os membros da Suprema Corte têm que receber as críticas às suas decisões."

Quando questionado se o fato de ter sido indicado pelo presidente Lula, em 2003, influenciou sua decisão, afirmou que "só poderia rir" da suposição. "Algum presidente da República tem que nomear os ministros do Supremo. Todos foram nomeados por algum presidente e só conheci pessoalmente o presidente Lula no dia em que ele me chamou para anunciar que tinha me escolhido. E nunca mais conversei com ele, exceto em cerimônias", disse. "Não tenho e nunca tive nenhuma relação com o presidente nem com o PT. Aliás, com nenhum partido. Os políticos fazem política, os ministros julgam."

Peluso participou de debate promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. "A função do Supremo é zelar pela Constituição. Quando a Constituição é violada, o Supremo atua porque essa é obrigação constitucional. Aliás, os ministros do Supremo que não cumprirem sua função podem ser punidos."

Sobre uma possível nova convocação do caseiro, disse que não iria se pronunciar. "Se algum fato for trazido à corte, será examinado e a corte vai se pronunciar. Em princípio nada impede (nova convocação)."

Ele afirmou ainda que não daria explicações sobre a suspensão do depoimento. "Minha decisão não necessita de explicação, é auto-explicativa. Todas as razões que me levaram a tomar aquela decisão estão expostas em bom português. Não tenho que dar explicação nenhuma."

CRÍTICAS

Peluso está no STF desde junho de 2003. Mas, apesar do pouco tempo, transformou-se numa espécie de líder das decisões da corte. O despacho impedindo o depoimento não foi o primeiro a interferir na CPI dos Bingos. Em fevereiro, ele manteve suspensa a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico de Paulo Okamotto, presidente do Sebrae e amigo de Lula.

Também foi criticado por ter em seu gabinete um assessor de Ribeirão Preto. Anteontem, ele disse que esse assessor apenas nasceu na cidade e acredita que nunca viu o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que foi prefeito de Ribeirão.

Peluso é casado com a consultora jurídica do Ministério da Justiça Lúcia de Toledo Piza Peluso, uma das principais auxiliares do ministro Márcio Thomaz Bastos.