Título: FRAUDADORES USAM ALUNOS 'FANTASMAS'
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 05/04/2006, O País, p. 13

Para secretários, resultado de cadastro do MEC indica superestimativa

BRASÍLIA. Base de cálculo para a redistribuição de mais de R$36 bilhões este ano só no ensino fundamental, o número de matrículas registradas no Censo Escolar é sujeito a fraudes e falhas técnicas, dizem secretários e ex-secretários estaduais de Educação ouvidos ontem pelo GLOBO. Eles não se surpreenderam com a divulgação, pelo Ministério da Educação (MEC), dos resultados parciais do novo cadastro de estudantes que indicam superestimativa de alunos nos dados oficiais do censo.

Deputada descreve problemas em Goiás

A deputada federal Raquel Teixeira (PSDB-GO) foi secretária da Educação de Goiás de 1999 a 2001 e conta que identificou o problema em escolas da rede estadual:

- Quando assumi havia esse falseamento nas informações das escolas. Existe a cultura de que quanto mais alunos tiver, mais recursos orçamentários se receberá para a merenda, o Fundef.

O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que esteve à frente da Secretaria da Educação do Maranhão entre 1995 e 1998, viveu situação semelhante:

- Percebi que o fato de os alunos terem valor financeiro para as prefeituras fez disparar os números.

O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) deverá redistribuir este ano R$35 bilhões entre estados e municípios para financiar as escolas públicas de 1ª a 8ª série. Faz isso com base nos números do censo escolar. Da mesma forma, o governo federal repassará R$1,3 bilhão para a compra de merenda, levando em conta as matrículas registradas no censo.

- Os municípios que declaram mais alunos do que têm de fato prejudicam outros, porque o dinheiro sai de algum lugar. Nesse caso, de forma burlada ou por equívoco - disse o diretor de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica do MEC, Paulo Egon.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Mozart Neves Ramos, de Pernambuco, lembrou que o cadastro captou o abandono escolar. O censo conta apenas as matrículas no início do ano letivo, enquanto o cadastro foi feito a partir de agosto.

- É preciso averiguar as situações mais discrepantes. Mas não podemos descartar também o abandono, que gira em torno de 10% e atinge até 20% no Norte e Nordeste.

Diferença entre cadastro e censo será significativa

Os resultados preliminares do cadastro de estudantes da educação básica foram divulgados anteontem. Diferentemente do censo, no cadastro é necessário apresentar nome, data e cidade de nascimento, endereço e filiação dos estudantes. Contabilizados os dados de 85,6% das escolas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) registrou 43,4 milhões de matrículas ano passado em creches, pré-escolas, ensino fundamental, médio e na educação de jovens e adultos. Já o Censo Escolar 2005 apontou número bem maior: 56,4 milhões.

A diferença parcial de 13 milhões de estudantes deve cair quando o cadastro for concluído. Mesmo assim, o ministro Fernando Haddad adiantou que a diferença será "significativa".