Título: PF: inquérito apontará Palocci como mandante
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 06/04/2006, O País, p. 10

Para a polícia, são fortes os indícios de que ex-ministro ordenou a Mattoso que vasculhasse conta de caseiro

BRASÍLIA. O relatório da Polícia Federal sobre a quebra ilegal do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa apontará o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci como o mandante do crime. Para a polícia, são fortes os indícios de que Palocci determinou ao ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso que vasculhasse a conta de Francenildo. Depois de ser interrogado na terça-feira, Palocci foi indiciado por quebra de sigilo funcional e bancário. O crime, também imputado a Mattoso, pode ser punido com dois a seis anos de prisão.

O delegado Rodrigo Carneiro Gomes, responsável pelas investigações, concluiu que Palocci é o mandante depois de interrogar o ex-ministro, durante quatro horas e meia, na casa onde mora, no Lago Sul. Palocci confirmou que recebeu o extrato da conta do caseiro por volta das 23h30m do dia 16 do mês passado das mãos de Mattoso, conforme o ex-presidente da Caixa informara à polícia semana passada. Mas negou que tenha passado o documento para a revista ¿Época¿ ou mesmo para o seu então assessor de imprensa, Marcelo Netto.

Palocci disse que, no dia seguinte, depois de saber que o documento fora enviado ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, destruiu-o num triturador de papel. O ex-ministro também negou que tivesse dado ordens a Mattoso para tirar o extrato. As explicações do ex-ministro não convenceram o delegado.

No interrogatório, Palocci disse que, antes da invasão da conta do caseiro, soube pela jornalista Helena Chagas, diretora da sucursal do GLOBO em Brasília, que havia informação de que Francenildo teria recebido ¿um bom dinheiro¿. Este detalhe, aparentemente insignificante, poderá comprometer em definitivo o ex-ministro.

Para a polícia, tudo indica que Palocci soube da movimentação financeira atípica do caseiro e, a partir dali, acionou vários órgãos do governo, entre eles a Caixa (vinculada ao Ministério da Fazenda), para checar a informação. Um ou dois dias depois, Mattoso apareceu na casa de Palocci, no Lago Sul, com o extrato. No dia seguinte, as informações foram divulgadas no site de ¿Época¿.

¿ Este quadro permite responsabilizar o ex-ministro como mandante da quebra do sigilo do caseiro ¿ disse um dos investigadores do caso.

Depoimento reforça acusação

Para a polícia, Palocci se complicou mais ao confessar que recebeu o extrato das mãos de Mattoso. A polícia entende que, mesmo como ministro da Fazenda, ele não poderia ter acesso à movimentação bancária do caseiro sem ordem judicial. A partir desta constatação, Rodrigo Gomes indiciou Palocci no artigo 325 do Código Penal e artigo 10 da Lei Complementar número 5. Os dois artigos prevêem penas de dois a seis anos de prisão para violação de sigilo funcional e bancário.

O Ministério Público Federal, que abriu investigação paralela, suspeita da violação do sigilo fiscal de Francenildo antes da quebra do sigilo bancário. Os procuradores da República Gustavo Pessanha Veloso e Lívia Tinoco pediram à Justiça Federal a quebra do sigilo telefônico do secretário nacional de Direito Econômico, Daniel Goldberg, e do chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Cláudio Alencar. Os procuradores vão decidir se pedem também a quebra do sigilo telefônico de Palocci.