Título: LEILÃO INICIARÁ REVITALIZAÇÃO DA PRESIDENTE VARGAS
Autor: Alessandro Soler e Célia Costa
Fonte: O Globo, 06/04/2006, Rio, p. 19

Terreno da Rede Ferroviária será destinado à construção de condomínio de classe média em frente à prefeitura

Duas semanas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar com a prefeitura do Rio um acordo para revitalizar a Zona Portuária, o primeiro passo concreto está para ser dado. O ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, disse ontem que sairá nos próximos dias a licitação para o leilão de um terreno de 12 mil metros quadrados da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), destinado à construção de um condomínio de classe média num dos pontos mais nobres contemplados pelo plano: a Avenida Presidente Vargas, em frente à prefeitura. A obra, antecipada ontem na coluna de Ancelmo Gois, deixaria a avenida ¿ às vésperas de seu 62º aniversário ¿ perto de ser finalmente urbanizada por completo.

O ministro explicou que o último empecilho à publicação da licitação foi derrubado. Havia uma liminar de um procurador da República em Belo Horizonte que pedia a suspensão do leilão, a fim de que a integridade do patrimônio da extinta RFFSA fosse mantida. A liminar foi derrubada.

A intenção, contudo, pode esbarrar num outro problema. O terreno, segundo a RFFSA o de número 3.102 da Presidente Vargas, é reivindicado pelo estado, que sustenta ser proprietário justamente de uma franja de 12 mil metros quadrados em frente à prefeitura (300 metros de comprimento por 40 de largura). A secretária estadual de Meio Ambiente, Ângela Fonti, disse ter levantado a história da área quando realizou o estudo para a construção do Memorial Leonel Brizola em parte do terreno.

¿ O terreno sempre foi do estado. Num decreto de 1974 o então governador da Guanabara, Faria Lima, traçou um projeto de alinhamento (PA) para a Cidade Nova e um projeto aprovado de loteamento (PAL). Foram determinados gabarito, uso, afastamentos dos lotes e outros parâmetros. Depois, com a fusão, o estado ficou com aqueles lotes em questão, embora tenha cedido outros à prefeitura, onde foram construídos, por exemplo, o Centro Administrativo e o Sambódromo. A RFFSA até tem terrenos lá, mas ficam atrás ¿ argumentou.

Ministro não crê em atraso no leilão

A quadra da escola de samba São Clemente, acrescentou a secretária, também ocupa, como o memorial, parte desse terreno que seria do estado. De acordo com Ângela, a escola ficará onde está.

¿ Estamos tranqüilos, o estado nos pôs aqui. Estamos na Justiça contra a RFFSA, que quer nos expulsar de uma área que não lhe pertence ¿ disse Roberto Gomes, vice-presidente da São Clemente.

Mesmo com o litígio em torno terreno, Márcio Fortes de Almeida não acredita em atraso no leilão. De acordo com o ministro, basta retirar a área em disputa da licitação:

¿ A destinação dessa área a residências de classe média é extremamente positiva. Insere-se no contexto da revitalização da Zona Portuária. Estamos coordenando um grupo de trabalho referente a esse tema há cinco, seis meses. Agora criaremos uma entidade que assuma essa função de coordenação. O convênio assinado pelo presidente e pela prefeitura sai no Diário Oficial nos próximos dias. Está acontecendo. Quem não acreditar na revitalização ficará para trás.

Apesar do novo passo, a sexagenária Presidente Vargas continua carecendo de mais cuidado. Embora iniciativas recentes, como a construção da Escola Tia Ciata, a implementação do projeto Rio Ativa Esportes e a instalação de unidades da Univercidade e da Universidade Estácio de Sá, sejam um alento, ainda há pontos nobres abandonados. Um dos casos mais célebres é o semidestruído Hospital São Francisco Xavier, da UFRJ.

¿ Tenho três projetos diferentes para restaurar o prédio. Vou encaminhar um deles nos próximos dias ao BNDES. Os projetos têm base técnica, porém dependem de decisão política ¿ reconhece a diretora da unidade, Cristina Loyola. ¿ O restauro custaria, por baixo, R$18 milhões. Já aprovamos tudo o que podíamos internamente para viabilizar as obras. Além de deixar o hospital mais bonito, queremos reativar os leitos de internação. Mas sem dinheiro não temos futuro.

Obras paradas no Ccentro de Convenções

Outro projeto que faz parte da revitalização da região, o Centro de Convenções da Cidade Nova, está com as obras paralisadas e sem previsão para reinício. Segundo a Rio-Urbe, responsável pela construção, os trabalhos pararam devido ao atraso nos processos de desapropriação de dois imóveis que pertenciam à Rede Record/Igreja Universal. Há também o problema do remanejamento de redes subterrâneas de concessionárias, que não estava previsto.

Inicialmente, a conclusão das obras do Centro de Convenções seria em dezembro de 2005. O projeto, de autoria do arquiteto Luiz Carlos Toledo, prevê capacidade para três mil pessoas. Serão erguidos dois prédios onde funcionarão um hotel e escritórios de apoio. Para a construção, o prefeito Cesar Maia chegou a pensar em demolir a alça do Elevado Paulo de Frontin. No entanto o projeto mudou, e a alça continuará no local.

Por fim, um edifício comercial inteligente, em construção perto da estação Praça Onze do metrô, também está no plano de revitalização. Com 18 andares acima do solo e cinco abaixo, o prédio pode ser comprado por uma ou duas empresas, segundo José Paskin, dono da empresa construtora. A conclusão das obras também atrasou. Estava prevista para este ano, mas segundo o construtor não sai antes do fim de 2008.