Título: CAIXA DEVE INOCENTAR FUNCIONÁRIOS
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 08/04/2006, O País, p. 8

Comissão concluiu que não eles não divulgaram o extrato do caseiro

BRASÍLIA.A comissão de sindicância da Caixa Econômica Federal sobre a quebra ilegal do sigilo do caseiro Francenildo Santos Costa concluiu a primeira etapa da investigação. Quatro servidores são apontados como responsáveis pela emissão e manuseio do extrato da conta. Mas a tendência da comissão é inocentar todos eles. Para os investigadores do caso, os funcionários acessaram e analisaram a conta do caseiro, mas não vazaram o documento para a imprensa. A comissão não tem poderes para investigar o ex-presidente do banco, Jorge Mattoso, apontado pela Polícia Federal como um dos suspeitos pela quebra do sigilo.

Na mesma linha das investigações da PF, o relatório parcial da sindicância aponta o envolvimento de Mattoso, do ex-assessor da presidência da Caixa Ricardo Schumann, da superintendente de Gestão de Pessoas, Sueli Aparecida Mascarenhas, e do gerente de Política de Pessoas Jeter Ribeiro na emissão e manuseio do extrato da conta de Francenildo no dia 16 do mês passado. Por ordem de Mattoso, Schumann pediu o extrato a Sueli. Como não dispunha de uma senha especial para este tipo de serviço, Sueli recorreu a Ribeiro. Em menos de uma hora do momento da ordem, o extrato estava nas mãos de Mattoso.

Na mesma noite, Mattoso entregou o documento pessoalmente ao ex-ministro Antonio Palocci. No dia seguinte, 17 de março, as informações sobre a movimentação atípica na conta do caseiro foram divulgadas no site da revista ¿Época¿. Para os encarregados da sindicância, Ribeiro, Sueli e Schumann apenas cumpriram ordens superiores. Pelo estatuto interno, os funcionários da Caixa, como de qualquer outro banco, têm direito a fazer análises sobre contas de clientes, desde que não tornem públicas estas informações.

¿ A análise de contas faz parte do ofício diário do servidor. É preciso fazer isso para conhecer o cliente, para analisar a concessão de cartão de crédito, enfim, para definir a relação do banco com o cliente ¿ argumenta um dos encarregados da investigação.

Absolvição aumentará pressão sobre Palocci

A comissão de sindicância não vai analisar se Mattoso quebrou ou não o sigilo de Francenildo ao repassar o extrato para Palocci. A explicação é que Mattoso não é funcionário de carreira da instituição. Neste caso, a apuração sobre o papel dele no escândalo ficará a cargo da Polícia Federal e do Ministério Público. Mattoso já foi indiciado no artigo 325 do Código Penal, por quebra de sigilo funcional. A absolvição anunciada dos servidores deve reforçar a pressão sobre Palocci. Indiretamente, o resultado da sindicância indica que o extrato de Francenildo vazou depois de passar pelas mãos de Palocci.

O ex-ministro nega que tenha ordenado a quebra do sigilo ou que tenha vazado o documento para a ¿Época¿. Ele sustenta que destruiu o extrato num triturador de papel. A polícia não acreditou na versão do ex-ministro. Palocci também foi indiciado por quebra de sigilo funcional e bancário. O relatório final da PF deve apontá-lo também como o mandante da quebra do sigilo de Francenildo.

Na primeira fase de investigação, a sindicância da Caixa se limitou a identificar os funcionários envolvidos na operação de impressão do extrato do caseiro. A partir de agora, a comissão de sindicância vai analisar o ato dos servidores para saber se eles podem ser responsabilizados ou não. Mas já há convicção entre os investigadores de que a conduta não deve ser penalizada. Os servidores também terão direito a apresentar defesa. Na Polícia Federal, todos eles já sustentaram que agiram a pedido do superior hierárquico. A justificativa que Mattoso tinha dado para a violação era de que, diante de indícios de movimentação atípica na conta, a Caixa teria que elaborar relatório para o Coaf. Esse relatório foi enviado na sexta-feira, dia 17. Na segunda-feira, 20, o Coaf repassou o assunto para a Polícia Federal.