Título: Briga no PT: Delcídio pede processo contra Bittar
Autor: Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 08/04/2006, O País, p. 10

Senador entrou com representação na Mesa por quebra de decoro contra o colega, que o xingou na CPI dos Correios

BRASÍLIA. O senador Delcídio Amaral (PT-MS) não pretende deixar barato as ofensas feitas a ele pelo deputado Jorge Bittar (PT-RJ) na última quarta-feira, durante a votação do relatório final da CPI dos Correios. Ele protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República pedindo abertura de ação penal contra o colega. Na Mesa da Câmara, entrou com um pedido de abertura de processo por quebra de decoro.

Delcídio acusa Bittar de difamação e tentativa de obstruir os trabalhos da CPI. O senador alega que Bittar usou palavras obscenas e por pouco não partiu para a agressão física para tentar impedir a votação.

¿ O senador Delcídio quer passar de vilão a mocinho. Quem descumpriu os regimentos das duas Casas, que disciplinam os trabalhos da CPI, foi ele. Quem nos ofendeu foi ele, quem quebrou o decoro foi ele ¿ reagiu Bittar.

Na representação à Procuradoria, Delcídio relata que Bittar teria se dirigido de maneira acintosa à Mesa, ¿impondo o dedo indicador ameaçadoramente contra a cabeça do presidente da comissão, enquanto gritava palavras obscenas com a manifesta finalidade de ofender publicamente este presidente¿.

Bittar pode responder por crime de difamação

Delcídio diz que só não foi agredido porque Bittar foi contido por colegas. A ação cita os termos de baixo calão usados pelo petista como ¿filho da puta, canalha, Judas e traidor¿. Para Delcídio, o comportamento se enquadra no crime de difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal. Bittar poderá responder ainda por ter infringido o artigo 4º inciso I da Lei 1.579, por ter tentado impedir, mediante violência ou ameaça, o funcionamento de uma CPI.