Título: ENFIM A QUEBRA LEGAL DO SIGILO
Autor: Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 11/04/2006, O País, p. 3

Justiça autoriza acesso da Polícia Federal à conta de Francenildo

BRASÍLIA. Depois de toda a trapalhada da violação ilegal das informações bancárias de Francenildo Costa ¿ causa da demissão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci ¿ o sigilo da conta do caseiro será aberto com autorização da Justiça. A juíza Maria de Fátima de Paula Pessoa, da 10ª Vara Federal, deu a permissão ontem e aceitou ainda um segundo pedido da Polícia Federal para busca e apreensão de documentos na sede da Caixa Econômica Federal, onde a conta de Francenildo foi invadida. Um terceiro pedido de busca em local não divulgado, feito pelo Ministério Público, também foi atendido na sexta-feira.

A PF desistiu de apreender documentos na Caixa. Para Rodrigo Gomes, o banco colaborou com documentos e informações desde o início do inquérito. Portanto, não seria mais necessária medida de força para obter provas para instruir a investigação criminal. O Ministério Público não informou quando fará as buscas autorizadas pela Justiça. A explicação é que esse tipo de trabalho depende da surpresa para produzir bons resultados. Como a informação foi divulgada ontem, os procuradores do caso iriam aguardar o momento mais oportuno para fazer as buscas.

PF pode periciar laptop usado na violação

A Justiça também autorizou a quebra do sigilo telemático de Jeter Ribeiro, gerente de Gestão de Pessoas da Caixa. Com essa decisão a PF poderá realizar perícia no laptop que teria sido usado para emitir um extrato da conta de Francenildo no dia 16 do mês passado.

O advogado de Francenildo, Wlício Chaveiro, elogiou a decisão da Justiça, disse que o cliente não tem medo de ser investigado, mas sugeriu que a medida também seja estendida para Palocci e Mattoso, entre outros acusados de envolvimento na quebra do sigilo do caseiro. Chaveiro esteve no início da noite na PF para pedir uma cópia do inquérito aberto para apurar, ao mesmo tempo, a quebra ilegal do sigilo e a origem dos R$25 mil depositados na conta de Francenildo no início deste ano.

¿ Essa decisão da Justiça é um exemplo. Francenildo não teve medo de ser testemunha e não tem medo de ser investigado. Mas que isso sirva de exemplo para alcançar outros envolvidos ¿ disse Chaveiro.

O advogado sugeriu até que, se considerar necessário, a PF poderia pedir também a quebra do sigilo de fonte dos jornalistas da revista ¿Época¿, autores da primeira reportagem sobre a movimentação financeira de Francenildo. Ele argumenta que este seria um meio de se esclarecer o vazamento das informações o mais cedo possível.

O delegado Rodrigo Carneiro Gomes, da PF, pediu a quebra do sigilo bancário de Francenildo para amparar as investigações sobre a violação da conta do caseiro em documentos oficiais. Mas as informações podem ser úteis também na apuração sobre os depósitos recebidos por Francenildo no início deste ano, antes do caseiro prestar depoimento ã CPI dos Bingos contra Palocci. O caseiro ganha R$700 por mês, mas recebeu vários depósitos no valor aproximado de R$25 mil entre janeiro e fevereiro.

Dinheiro foi depositado por pai biológico de caseiro

No início do mês passado, parlamentares da base governista levantaram a suspeita de que o caseiro teria recebido dinheiro para denunciar Palocci na CPI dos Bingos. Francenildo negou que tenha recebido qualquer benefício para depor na CPI. Ele disse que recebeu o dinheiro do pai biológico, dono de uma empresa de ônibus em Teresina, no Piauí. O dinheiro faria parte de um acerto para que o caseiro desistisse de uma ação de reconhecimento de paternidade que moveria contra o empresário.

Duas semanas depois da abertura do inquérito sobre a quebra ilegal do sigilo de Francenildo, os procuradores Gustavo Pessanha Velloso e Lívia Tinôco pediram a suspensão das investigações sobre a origem do dinheiro de Francenildo. Mas, com o aval do diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, Rodrigo Gomes enviou um relatório à Justiça pedindo a continuidade das investigações. Maria de Fátima deve decidir hoje se mantém ou não as investigações sobre a origem do dinheiro de Francenildo.