Título: GOVERNO ESTUDA NOVO PACOTE AGRÍCOLA
Autor: Luciana Rodrigues e Cássia Almeida
Fonte: O Globo, 11/04/2006, Economia, p. 36

Medidas incluiriam redução de impostos sobre alimentos e recursos para safra

BRASÍLIA. Depois de ter anunciado quase R$17 bilhões na semana passada para socorrer agricultores com dificuldade para vender seus produtos e pagar dívidas, o governo estuda novas medidas para o setor. Elas virão em duas frentes: uma medida provisória reduzindo o PIS e a Cofins sobre alimentos e baixando para zero as alíquotas de importação sobre defensivos e fertilizantes; e um programa para investimentos, plantio e comercialização da safra do ano que vem, que deve superar o valor liberado em 2005, de R$44 bilhões.

¿ Além desse pacote que nós fizemos, estamos discutindo outras medidas para que possamos ter os anos de 2006 e 2007 tranqüilos na agricultura brasileira ¿ confirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem, no programa de rádio ¿Café com o presidente¿.

Segundo técnicos do Ministério da Agricultura, as medidas serão lançadas até o fim do próximo mês e incluem, ainda, ajustes no sistema de seguro e resseguro contratados pelos produtores e maior disponibilidade de recursos para o rebaixamento de juros. Ou seja, mais dinheiro para o crédito rural ¿ que tem taxa de 8,75% ¿ de forma que os agricultores não precisem recorrer ao mercado para comprar insumos e pagar 15%.

Lula reforçou a preocupação com os agricultores, dizendo que será dada atenção especial aos que têm honrado suas dívidas. Para os maus pagadores, avisou:

¿ Algumas pessoas neste país, historicamente, tomam dinheiro emprestado e não pagam. Isso tem que acabar. Se nós não tratarmos com seriedade as pessoas sérias e se tratarmos com mais seriedade ainda as pessoas que tentam, sempre, encontrar um jeito de enganar um banco, enganar o governo, nós não vamos resolver definitivamente o problema da agricultura.

No último pacote, o governo anunciou a prorrogação de R$7,7 bilhões em dívidas de custeio e investimentos vencidas ou a vencer este ano. Mas deixou em aberto a possibilidade de serem renegociados débitos relativos à venda da safra atual.

O Ministério da Agricultura informou ontem que os países do Mercosul negociam financiamento de US$100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em ações de erradicação da febre aftosa.