Título: GOVERNO BARRA NEGOCIAÇÃO DA VARIG PARA FRETAR AERONAVES DA OCEAN AIR
Autor: Geralda Doca, Henrique Gomes e Erica Ribeiro
Fonte: O Globo, 11/04/2006, Economia, p. 39

Ação despenca 20% e SPC determina auditoria no fundo de pensão Aerus

BRASÍLIA e RIO. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não aprovou a proposta de fretamento de aviões da Ocean Air pela Varig por 90 dias. De acordo com as negociações, a Ocean Air cederia alguns assentos em seus aviões para transportar passageiros da Varig e arcaria com parte das despesas operacionais (leasing de aviões e combustível). Em troca, herdaria rotas e slots (espaço para pouso e decolagens nos aeroportos mais movimentados do país).

O assunto foi discutido ontem pelos diretores do órgão regulador. Segundo o diretor da Anac Leur Lomanto, a operação foi reprovada porque representaria transferência de concessão, o que é proibido.

Ontem, o ministro da Defesa, Waldir Pires, disse que a proposta da Varig que prevê a suspensão do pagamento aos fornecedores públicos (Infraero e BR Distribuidora) por até seis meses e um eventual empréstimo do BNDES depende de questões legais, e que o governo fará somente o que estiver dentro da lei. As discussões sobre o socorro à companhia envolvem outros ministérios, mas Pires espera uma solução até o fim da semana.

¿ Só teremos uma solução dentro da legalidade. Temos que lembrar que não se trata apenas de uma questão de governo, envolve também o mercado ¿ disse o ministro, depois de receber representantes de TAM, Gol, Ocean Air, VarigLog e da própria Varig.

Segundo integrantes do governo, qualquer ação do Executivo terá que passar pelo Judiciário, pois a Varig está em recuperação judicial. Os credores federais estão resistentes. A avaliação é que não é possível beneficiar só a companhia. A Infraero, por exemplo, enfrenta limitações de caixa.

Fontes do governo reconhecem que uma eventual paralisação da Varig não traria prejuízos à prestação do serviço público, o que justificaria uma intervenção. Lula, porém, está preocupado com a questão social, pois 11 mil trabalhadores iriam para a rua com a falência. Com a crise, as ações preferenciais (sem direito a voto) da Varig Transportes fecharam ontem em queda de 36%, cotadas a R$3,20. Já os papéis da Varig caíram 20%, cotados a R$0,92. Foram as maiores quedas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) determinou ontem uma auditoria no fundo de pensão da Varig, o Aerus, para verificar se a destituição do presidente da entidade, Odilon Junqueira, foi legal. A SPC negou intervenção, mas disse que dois auditores foram deslocados para o Rio. O ex-procurador da Fazenda Ricardo Lodi, escolhido para o cargo, não poderá assumir até o fim da auditoria.

¿ Dos seis conselheiros do Aerus, dois não assinaram a ata. Um deles, Celso Klafke, disse que sequer foi informado da reunião, apesar de seu nome constar na ata com a indicação de abstenção ¿ disse a diretora de Seguridade e Administração do Aerus, Andrea Vanzillotta.

Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac), afirmou que não foi chamado para a reunião. Ele votaria pela manutenção de Junqueira.

A mesa de operações do Aerus foi bloqueada por determinação da SPC e nenhuma operação financeira pode ser feita com os recursos ¿- de aproximadamente R$1,3 bilhão, segundo o fundo. A medida visa a evitar que o patrimônio seja usado pela Varig para quitar dívidas, disse Andrea.

Credores procuraram a VarigLog para retomar conversas sobre a venda da Varig à ex-subsidiária, comprada em 2005 pela Volo Brasil, de acionistas brasileiros e do fundo americano Matlin Patterson. A proposta da VarigLog prevê aporte de US$350 milhões, criação de uma empresa saudável e outra com dívidas e corte de cinco mil pessoas. Semana passada, credores rejeitaram a proposta e um dos mais resistentes era Junqueira.

Trabalhadores da Varig planejam hoje manifestações em Rio, São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Cerca de 300 funcionários da Varig embarcarão em um vôo fretado para Brasília, onde participam de manifestação. O objetivo depois do protesto é ir ao Congresso e ao Palácio do Planalto.