Título: INDÚSTRIA PRESSIONA MANTEGA POR MAIS INCENTIVOS
Autor: Henrrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 12/04/2006, ECONOMIA, p. 34

Setor de máquinas e equipamentos pede desoneração tributária e freio à valorização do real

BRASÍLIA. O apoio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao crescimento econômico está animando o setor produtivo a apresentar demandas à pasta. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Newton de Mello, pediu ontem que sejam implementadas medidas de desoneração tributária e freio à valorização do real. Sem essas medidas, disse ele, o setor industrial não crescerá os 6% previstos nem o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas produzidas no país) alcançará os 4,5%, como espera o governo. ¿ Essa maior sensibilidade à palavra desenvolvimento vai trazer bons resultados ao Brasil. A compra de máquinas e equipamentos no país, somando o produto nacional e importado, caiu 3% no primeiro bimestre de 2006 em relação ao mesmo período de 2005. Estamos aumentando a desindustrialização do Brasil, a luz amarela foi acesa ¿ afirmou Mello. Ele pediu que não sejam criados novos pacotes de incentivo à entrada de dólares no setor financeiro ¿ o que estimula parte da valorização do real ¿ e levou quatro propostas práticas.

Segmento cobra isenção do Imposto de Importação

A Abimaq quer isenção na tarifa de importação de aços industriais, para forçar a redução dos preços. Segundo Mello, no ano passado o produto subiu muito, mas as siderúrgicas não seguiram a redução dos preços internacionais e da valorização cambial deste ano. ¿ Queremos a isenção do Imposto de Importação, que varia em torno de 14%, por um período determinado, de forma excepcional. Exatamente igual ao que o governo deu ao setor automobilístico, que teve isenção para a importação de chapas de aço ¿ disse. Mello quer também que o Ministério da Fazenda atue junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para equacionar o crédito tributário de ICMS a que têm direito as empresas exportadoras. Segundo ele, os estados não estão permitindo a compensação, afirmando que não recebem recursos federais para isso. Essa briga, causada pela Lei Kandir, é o maior impedimento para a aprovação do Orçamento de 2006 pelo Congresso. A Abimaq também quer a isenção de IPI para bombas e válvulas. Segundo Mello, todos os bens de capital foram desonerados exceto esses dois, pois a Receita Federal classifica sob a mesma categoria os produtos industriais e domésticos. Eles querem essa diferenciação e o imposto zero para os produtos industriais. Outro pleito é a retomada do chamado drawback interno. A medida, que isentava equipamento importado de Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins quando fosse utilizado em grandes projetos industriais, foi suspensa pela Receita Federal há seis meses.