Título: BOLÍVIA PRÓXIMA DA REESTATIZAÇÃO DO GÁS
Autor:
Fonte: O Globo, 15/04/2006, Economia, p. 18

Mudanças afetarão petrolíferas estrangeiras no país, inclusive a Petrobras

Bolívia, Evo Morales, que deve anunciar hoje as novas leis para o setor de gás natural

LA PAZ. O anúncio do decreto de nacionalização das reservas de gás natural da Bolívia é esperado para qualquer momento. O presidente do país, Evo Morales, reuniu ontem seu gabinete de ministros para discutir o assunto e, durante uma rápida pausa, o vice-ministro de Coordenação Governamental, Alfredo Rada, disse à imprensa que nas próximas horas haveria ¿novidades¿. De acordo com jornais locais, o anúncio oficial será feito hoje.

Antes da reunião, o ministro de Hidrocarbonetos (gás natural), Andrés Soltz, afirmou que o decreto encontra-se praticamente concluído, restando apenas a palavra final do presidente. O ministro disse ainda que o decreto obrigará às companhias estrangeiras que atuam no país, entre elas a Petrobras, a reconhecer que a ¿direção, propriedade do gás natural, os preços e a comercialização estão nas mãos dos bolivianos¿. Ele acrescentou, no entanto, que a medida não implicará no confisco de seus bens na Bolívia.

O ministro afirmou também que o processo vai durar cerca de seis meses e que novos contratos serão negociados caso a caso com as companhias petrolíferas. As que não aceitarem os novos termos, alertou, ¿sairão do país¿.

A Bolívia possui a segunda maior reserva de gás natural da América Latina, onde a Petrobras controla cerca de 45% dos campos de gás e possui as duas maiores refinarias no país. Também atuam a espanhola Repsol-YPF, a francesa Total e as britânicas British Petroleum e British Gas.

No início de abril, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que não interessa à companhia assumir um papel de mera prestadora de serviços na Bolívia:

¿ Nossa estratégia é ser uma produtora de petróleo e gás ¿ disse Gabrielli na ocasião, acrescentando que o Brasil vem negociando com o governo boliviano.

Sendo um dos principais pilares da economia boliviana, o gás natural se tornou nos últimos anos o tema central da retórica de políticos locais, na qual a nacionalização das reservas é o elemento crucial, a ponto de ter servido de estopim de revoltas populares.

Em outubro de 2003, a população enfurecida derrubou o governo do presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, que tentava aprovar a exportação de gás natural para os EUA. Em seu lugar assumiu Carlos Mesa, em cuja gestão, os bolivianos participaram de plebiscito, afirmando que são a favor das exportações do produto, mas querem que o governo eleve o custo dos royalties e nacionalize as reservas consideradas estratégicas.

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Por pressão de Evo Morales, então líder cocaleiro, Mesa aprovou, em meados do ano passado, uma nova lei regulando o setor, na qual os royalties foram elevados para 32% e os impostos, para 18%. Morales defendia um aumento para 50% e 32%, respectivamente. Meses mais tarde, Mesa foi derrubado e Morales venceu as eleições defendendo em campanha a nacionalização das refinarias estrangeiras no país.

O governo da Bolívia anunciou ainda a suspensão da licença da companhia brasileira EBX, do empresário Eike Batista, para construir uma siderúrgica na cidade boliviana de Puerto Quijarro. Segundo o ministro do Planejamento da Bolívia, Carlos Villegas, a MMX, filial da empresa, violou normas ambientais. Os investimentos da EBX no país vizinho somam US$220 milhões.