Título: BOLSA-FAMÍLIA TERÁ PRAZO DE PERMANÊNCIA
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 13/04/2006, O País, p. 14

De acordo com o perfil das famílias, governo vai estabelecer quem receberá benefício por até 15 anos

BRASÍLIA. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome quer estabelecer prazos máximos de permanência no Bolsa Família para os beneficiários do programa. A idéia é definir períodos diferenciados de acordo com o perfil de cada família, podendo variar de quatro a 15 anos. A novidade deverá constar em decreto a ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho.

O secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Rômulo Paes, disse que a fixação de prazos é uma tendência mundial:

- Ter metas claras é uma necessidade das políticas públicas.

A decisão de estabelecer prazos acompanha outras novidades no programa de maior visibilidade do governo. A secretária substituta de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, anunciou a elevação do teto de renda familiar per capita para entrar no programa: de R$100 para R$120. Isso significa que, até ontem, uma família de quatro pessoas podia ter renda de até R$400 por mês para ter direito ao Bolsa Família. Agora, esse valor pode atingir R$480. A linha de pobreza extrema, que concede um benefício maior, subiu de R$50 para R$60.

Com isso, a meta original de atender 11,2 milhões de famílias foi reduzida para 11,1 milhões, uma queda de 100 mil. Caso a linha de pobreza não tivesse sido elevada, o público-alvo do Bolsa Família cairia para 8,5 milhões de lares. Este mês, o programa pagou 9 milhões de benefícios e a meta é alcançar 11,1 milhões até junho.

O Ministério do Desenvolvimento Social esperava anunciar ontem também o aumento no valor dos benefícios: da atual faixa de R$15 a R$95 mensais para R$17 a R$107. A área técnica do ministério tinha reunião agendada com Lula, mas o encontro foi cancelado. Segundo Lúcia, o governo quer esperar a aprovação do Orçamento de 2006 antes de bater o martelo.

No Chile, quatro anos é o tempo de permanência

Lúcia disse que o projeto original, lançado em outubro de 2003, já previa a fixação de prazos. Mas a idéia foi deixada de lado porque o governo entendeu que desconhecia o perfil das famílias. No mês que vem, o ministério pretende concluir a atualização do Cadastro Único, a lista de aptos a entrar nos programas de transferência de renda. Com base no cadastro, será possível definir prazos diferenciados para as famílias.

No Chile, o modelo é de permanência de quatro anos (dois anos renováveis por mais dois). Esse período valeria para as famílias sem filhos. Quem tem recém-nascidos em casa poderia ficar por até 15 anos, prazo em que os dependentes dão direito a acréscimo de até R$45 no valor do Bolsa Família.

A elevação de 20% no valor da linha de corte para entrada no programa é resultado da atualização feita a partir da última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), com dados de 2004. O ministério considerou a inflação do INPC, de 22,8% entre 2001 e 2004. O percentual foi arredondado para baixo e ficou em 20%.

A Pnad 2004 mostrou redução da pobreza no país. Paes disse que o número de pobres caiu, e também sua distribuição pelos estados. De acordo com a nova estimativa, o número de pobres dobrou no Amapá, aumentou 32% em Roraima, 13% no Maranhão e 4% em São Paulo. Em Rondônia, caiu 22%; 21% em Santa Catarina; e 20% no Paraná, 20%. O ministério não divulgou o dado do Rio de Janeiro.