Título: Palocci será indiciado pela PF por quatro crimes
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Fonte: O Globo, 14/04/2006, O País, p. 11

Ex-ministro da Fazenda deverá responder também por prevaricação e denunciação caluniosa contra o caseiro

BRASÍLIA. O relatório parcial a ser enviado pelo delegado da Polícia Federal Rodrigo Carneiro Gomes à Justiça vai indiciar o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci em quatro crimes, dois a mais do que já tinha sido anunciado. Palocci perdeu o cargo na Fazenda e está sendo investigado por ter ordenado, acredita a PF, a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa na Caixa Econômica Federal. O caseiro o acusara de freqüentar a casa alugada em Brasília por seus ex-assessores suspeitos de corrupção.

Além de violação de sigilo e quebra de sigilo funcional, o delegado que preside o inquérito concluiu que o ex-ministro cometeu também os crimes de prevaricação e denunciação caluniosa, neste caso por ter acusado sem qualquer prova uma pessoa inocente, o caseiro Francenildo.

O delegado envia seu relatório na próxima quarta-feira à Justiça. Pela prevaricação, que é um tipo de crime imputado a funcionário público que, em razão do cargo que ocupa, comete irregularidade ou deixa de tomar determinadas providências com base em interesses pessoais em benefício próprio, o ex-ministro pode, se condenado, receber pena de três meses a um ano de prisão. A calúnia é o crime de maior pena entre os atribuídos ao ex-ministro: de dois a oito anos. Pela quebra do sigilo, Palocci pode ser condenado a até quatro anos.

Rodrigo Gomes pediu ainda mais 30 dias para fazer novas investigações e pretende elaborar um segundo relatório. O delegado da PF quer ouvir o jornalista Marcelo Neto, ex-assessor de imprensa do ex-ministro. O objetivo é tentar chegar à pessoa que teria repassado o extrato para a imprensa.

Para o delegado, Palocci prevaricou ao receber o extrato com dados da conta do caseiro do então presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e não ter avisado às autoridades para que o crime fosse investigado.

Rodrigo Gomes concluiu ainda que o ex-ministro da Fazenda cometeu o crime de denunciação caluniosa por causa de afirmações falsas contra Francenildo Costa, o que provocou a quebra do sigilo bancário do caseiro.

O escândalo envolvendo a violação da conta do caseiro provocou a queda de Palocci, até então homem forte do governo Lula na economia, e acabou atingindo também o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, porque dois assessores seus foram chamados por Palocci para discutir providências contra Francenildo. Bastos vai depor no Congresso e nega ter ajudado na montagem da defesa de Palocci.

A CEF abriu sindicância para apurar a violação da conta mas concluiu que todos os funcionários envolvidos não tiveram responsabilidade porque cumpriam ordem. No caso, de Mattoso, que sequer foi investigado pela CEF porque não era funcionário de carreira mas uma indicação do PT.