Título: LIMINAR PARA COMBATER A DENGUE
Autor: Guilherme Freitas e Dicler Simões
Fonte: O Globo, 14/04/2006, Rio, p. 14

Prefeitura de Angra consegue na Justiça garantir entrada de agentes em casas fechadas

Aprefeitura de Angra dos Reis obteve liminar da 2ª Vara Cível do Fórum local autorizando a entrada de agentes de combate à dengue em todas as residências da cidade, mesmo as fechadas, suspeitas de abrigar focos do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. Das 79.850 residências escolhidas para serem visitadas em janeiro e fevereiro deste ano, 26.500 não puderam ser inspecionadas porque os moradores não permitiram a entrada de agentes ou porque estavam trancadas, segundo o secretário de Saúde do município, Amílcar Jordão Caldellas. Para Caldellas, esta foi uma das causas do avanço da dengue na cidade, que teve 3.631 casos notificados este ano. Somados os da vizinha Paraty (1.530), as duas principais cidades da Costa Verde enfrentam uma epidemia, segundo a Secretaria estadual de Saúde. A taxa de incidência em Paraty é de 471 pessoas em cada dez mil habitantes ¿ 39 vezes mais alta que a do Rio, onde foram notificados 7.029 casos de dengue em 2006 e a taxa é de 12 em cada dez mil. Em Angra, a taxa é de 231 por dez mil, 19 vezes maior que a do Rio.

A liminar determina que os moradores de Angra que não permitirem a entrada de agentes estarão sujeitos a multa de R$500 por dia. Os agentes estão autorizados a visitar as área externas das casas de veraneio, que, segundo o prefeito Fernando Jordão, são foco potencial da doença. A equipe de controle epidemiológico do município tem 308 funcionários, com o apoio de oito carros fumacê.

¿ Muitas casas de veraneio ficam trancadas parte do ano. A liminar autoriza os agentes a aplicar remédio nas áreas externas, como jardins, mas não a arrombar as casas ¿ explicou Jordão.

Em seu despacho, o juízo da 2ª Vara Cível de Angra diz num trecho: ¿De um lado, há o direito individual fundamental de proteção do lar e os interesses patrimoniais dos réus. De outro, há o interesse público da preservação da saúde pública e da qualidade de vida. No caso concreto, a obstrução da atuação dos agentes municipais é irrazoável e trará conseqüências nefastas¿.

Cidades próximas montam barreiras

Por outro lado, muitos donos de casas de veraneio que chegaram ontem a Paraty para o feriadão de Páscoa solicitaram inspeções à prefeitura, segundo a coordenadora da equipe de vigilância epidemiológica do município, Patrícia Machado Sanches. Desde meados de março, os dez agentes de combate a vetores da cidade contam com o apoio de 76 agentes de campo da Secretaria estadual de Saúde. As ações de bloqueio envolvem visitas a residências para eliminação de focos, aplicação de larvicida e uso de carros fumacê.

O aumento do número de notificações de dengue em Angra e Paraty se intensificou a partir de março, de acordo com as secretarias de Saúde dos dois municípios. Em Angra, segundo Caldellas, o vírus predominante este ano é o do tipo 3. Na segunda-feira, a Secretaria de Saúde de Paraty enviará material para a realização de exames de isolamento viral na Fiocruz, no Rio, que determinarão o tipo de dengue encontrado no balneário.

Teve alta ontem no Hospital Costa Verde, no Centro de Angra, o menino João Pedro Reis Campos, de 10 anos, internado desde quarta-feira com dengue hemorrágica. Morador no Parque das Palmeiras, o garoto é vizinho da estudante de pedagogia Júlia Heller Moraes, que também teve dengue hemorrágica há dez dias e ontem voltou a sentir os sintomas da doença. No bairro foi registrado pelo menos um outro caso de dengue hemorrágica, num homem, e pelo menos 50 pessoas tiveram dengue clássica na vizinhança.

¿ Além do meu filho, minha sogra e eu tivemos dengue ¿ disse a mãe de João Pedro, Fabiana Carneiro Pires Campos, de 36 anos. ¿ Um vizinho meu está com dengue hemorrágica e se tratando em casa por falta de vaga nos hospitais.

O secretário Caldellas confirmou quatro casos de dengue hemorrágica em Angra. Em Paraty, 50 agentes de saúde do estado iniciaram ontem um trabalho de casa em casa aplicando inseticida, enquanto a prefeitura também tenta na Justiça uma liminar que permita a entrada dos agentes em casas fechadas.

A Vigilância Sanitária de Volta Redonda, no Sul Fluminense, intensificou desde ontem o combate ao mosquito da dengue na divisa com Rio Claro, município cortado pela Rodovia Saturnino Braga (RJ-155), que liga a Cidade do Aço a Angra e Paraty. O bloqueio é feito com carros fumacê, que, a partir de hoje, imunizarão os automóveis que chegarem à cidade vindos do litoral. A Secretaria de Saúde local investiga se Lucinéia Cristina Martins, de 19 anos, morreu terça-feira de dengue hemorrágica. A Vigilância Sanitária de Barra Mansa está usando carros fumacê no trecho em que a RJ-155 corta a zona urbana da cidade. De cinco mil a 15 mil moradores dos dois municípios costumam descer para Angra e Paraty nos fins de semana.

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