Título: GOVERNO CEDE PARA VOTAR ORÇAMENTO
Autor: Regina Alvarez e Luiza Damé
Fonte: O Globo, 19/04/2006, O País, p. 3

Atraso já é de quatro meses e Lula manda ministros negociarem com oposição

Ogoverno concordou em fazer novas concessões para tentar viabilizar ontem um acordo com a oposição no Congresso para a votação do Orçamento de 2006. De manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os ministros da Fazenda, Planejamento, Relações Institucionais e Casa Civil e recomendou que os pedidos da oposição fossem atendidos para desobstruir a votação no Congresso. O ministro das Relações Institucionais,Tarso Genro, já vinha negociando com os líderes desde o dia anterior.

¿ O presidente autorizou que eu e o ministro Mantega fizéssemos concessões transparentes, legais e de interesse público para que o Orçamento seja votado. Se o Orçamento não for votado, na medida em que for necessário para governar, o governo será obrigado a editar medida provisória, mas esse não é o nosso objetivo, não é o nosso governo e não é para isso que estamos trabalhando ¿ disse Tarso.

As demandas que obstruíam a votação são dos estados de Sergipe, Amazonas e Bahia, e não têm relação direta com a proposta de Orçamento já aprovada na Comissão Mista. Na quinta-feira, o ministro da Fazenda havia afirmado que o governo não faria novas concessões e o governo anunciou que editaria duas medidas provisórias para executar R$26,2 bilhões em despesas do Orçamento.

Ontem, após a reunião com Lula, o próprio Mantega mudou de tom, afirmando que a maioria das demandas dos parlamentares não representava custo adicional ao Orçamento e poderiam ser atendidas. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reforçou a disposição do governo de negociar e afirmou que não seria editada esta semana a MP de R$24,4 bilhões a espera de um acordo com o Congresso.

¿ O presidente Lula esta tratando essa questão com boa vontade. O ministro Tarso vai manter diálogo com as lideranças políticas para viabilizar o atendimento das demandas ¿ disse Paulo Bernardo.

Negociação até de obra da Petrobras

Uma das exigências para a aprovação do Orçamento foi feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que queria o compromisso da Petrobras de que as obras do gasoduto Urucu-Coari-Manaus serão iniciadas imediatamente. A Petrobras realizou uma licitação em 2005 para contratação da obra, mas os preços oferecidos pelas empreiteiras ficou R$342 milhões acima do preço máximo. A empresa estava renegociando com as empreiteiras uma redução de preços, mas com a determinação do presidente Lula de viabilizar a obra, deverá fazer um remanejamento de recursos no seu Orçamento para acelerar o processo.

¿ Não há qualquer dificuldade para garantir a execução ¿ disse Mantega, referindo-se ao gasoduto.

Outra demanda, apresentada pelo líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), não tem qualquer relação com o Orçamento, mas era usada para barganhar com o governo. O líder queria a liberação de um empréstimo de R$300 milhões do BNDES para o governo de Sergipe construir uma ponte em Aracaju, mas o estado gasta acima dos limites de pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impede a concessão do financiamento. O governo se comprometeu a incluir no Orçamento de 2007 recursos para a obra. O governador de Sergipe, João Alves, foi chamado ao Congresso para sancionar o acordo.

Já o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) queria mais R$35 milhões para obras de irrigação na região de Irecê, mas acabou concordando em retirar o pleito em troca da liberação de verbas do Orçamento de 2006 para o governo baiano nas áreas de saúde e educação.

Os ministros Tarso Genro e Guido Mantega se reuniram à tarde com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para acertar os detalhes do acordo que viabilizaria a aprovação do Orçamento. Mas a votação não tinha acontecido até as 22h. (Colaborou Adriana Vasconcelos)