Título: COMISSÃO APROVA DIRETOR DA ANP
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Fonte: O Globo, 19/04/2006, Economia, p. 21

Indicados para quadro da Aneel também foram sabatinados no Senado

BRASÍLIA. Os integrantes da Comissão de Infra-estrutura do Senado aprovaram ontem as sugestões do governo federal para as diretorias de dois órgãos reguladores. Victor Martins foi reconduzido ao cargo de diretor na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já Romeu Donizete Rufino e José Guilherme Senna foram aprovados para seus primeiros mandatos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Antes da votação, eles foram sabatinados. Os nomes ainda têm de ser confirmados pelo plenário da Casa.

Martins foi aprovado com 20 votos a favor, um em branco e dois contra. Ele assumiu pela primeira vez o cargo de diretor em maio de 2005, em substituição a Luiz Horta, mas saiu em 31 de março passado após dúvidas sobre se seu mandato teria expirado em janeiro deste ano. Com isso, a ANP ficou sem poder tomar decisões que precisassem de aprovação da diretoria, por falta de quórum. Com a saída de Martins, ficaram na diretoria apenas Haroldo Lima e Newton Monteiro. A diretoria da ANP é composta por cinco diretores e é preciso, no mínimo, ter três deles reunidos para a tomada de decisões.

Rufino e Senna foram referendados na Aneel por 22 votos a favor e um contra, cada um. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de recondução por mais quatro. Com a nomeação dos dois, o quadro diretor ficará completo.

Um dos temas discutidos na comissão foi o regime de funcionamento dos gasodutos existentes e a serem construídos no país. O senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) defendeu o regime de concessão, para assegurar às empresas direitos e deveres e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Essa posição, afirmou, é contra os interesses da Petrobras, que detém o monopólio de gasodutos no país. Segundo ele, a estatal defende o regime de permissão:

¿ Quem deve regular o mercado é a ANP.

Martins também foi perguntado sobre o programa de biodiesel, tendo respondido que sua tendência é de crescimento.

(*) Do Globo Online

CAMPANHA DA AUTO-SUFICIÊNCIA, na página 22