Título: BRASIL AGIRÁ NO EXTERIOR PARA IMPEDIR PATENTES PIRATAS DE PRODUTOS NACIONAIS
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 19/04/2006, Economia, p. 22

Será enviada a órgãos reguladores lista de 5 mil produtos sujeitos a registro

BRASÍLIA. Acusado de pirataria durante anos pelos países desenvolvidos, o Brasil resolveu marcar terreno e evitar o registro, especialmente nos escritórios das nações mais ricas, de marcas e nomes de produtos da flora e fauna brasileiras. Uma lista de cinco mil itens ¿ como umbu, cajá, maracujá, cupuaçu, açaí e pinhão ¿ será encaminhada nos próximos dias a embaixadas do Brasil no exterior e principais escritórios de patentes do mundo.

A idéia é impedir que americanos, japoneses e europeus usem como desculpa o desconhecimento ao registrarem marcas e nomes da biodiversidade do país. O banco de dados foi apresentado ontem, pelo Ministério da Agricultura, ao Grupo de Propriedade Intelectual (GPI), que inclui os ministérios de Desenvolvimento, Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia. Espera-se que a lista seja concluída até segunda-feira para ser divulgada pelo Itamaraty.

Potencial estimado em US$2 trilhões

Para técnicos do GPI, a biopirataria necessita de regulação mais apurada. O Brasil é detentor de 23% da biodiversidade do planeta, alvo da cobiça internacional. Especialistas dizem que o potencial genético brasileiro tem valor potencial estimado em US$2 trilhões.

¿ É um instrumento importante para evitar novos dissabores. A lista vai com os nomes dos produtos, muitos em tupi-guarani, traduzidos para quase todas as línguas, dependendo dos mercados que receberão a relação. É a consciência da globalização ¿ disse o diretor de Propriedade Intelectual e Tecnologia do Ministério da Agricultura, Helinton Rocha.

Para os técnicos do GPI, o objetivo é dar ao país um instrumento para orientar o processo de patente internacional. E, com base nesses dados, o Brasil terá condições de provar a anterioridade dos nomes, após duras lições em batalhas por produtos como cupuaçu, rapadura, açaí, andiroba, copaíba e ayahuasca, do qual se extrai um chá alucinógeno usado por seitas como o Santo Daime. Outros exemplos de registro indevido são o sapo kambô, cuja secreção tem efeito analgésico e antibiótico; a Chromobacterium, usada na cura da leishmaniose; e o veneno de cobras e aranhas.