Título: GOVERNO PROJETA AUMENTO DE 31% PARA DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA EM QUATRO ANOS
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 19/04/2006, Economia, p. 27

Desequilíbrio nas contas do INSS deve atingir R$59,6 bilhões em 2010

BRASÍLIA. A projeção do governo para o déficit da Previdência Social, divulgada ontem na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), revela um quadro preocupante para as contas do INSS, cujo rombo subirá 31,9% em quatro anos. Segundo as estimativas oficiais, o desequilíbrio sairá de R$45,2 bilhões em 2006 para R$59,6 bilhões em 2010, podendo chegar a R$216,3 bilhões em 2025 ¿ uma alta de 378,5%.

Os números do governo estão em desacordo com as afirmações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a um jornal estrangeiro de que as reformas na Previdência feitas até então são suficientes, bastando medidas para melhorar a gestão.

Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas produzidas no país), a expectativa do governo é de que o resultado negativo (necessidade de financiamento) caia de 2,15% para 2,01% até 2010. Mas especialistas advertem que os dados partem de um cenário otimista, com a economia crescendo em torno de 5%. O problema é que os investimentos públicos sumiram, o gasto com despesas correntes e transferências continuam e metas de superávit primário continuarão sendo perseguidas. Ou seja, a expansão pode não ocorrer.

¿ Não há indicação de que o déficit da Previdência vá cair em proporção ao PIB ¿ disse o especialista Marcelo Estevão.

No ritmo atual, o novo governo não terá alternativas senão mudar as regras do INSS e acabar com benefícios especiais para professores e mulheres, disse Estevão.

As projeções levam em conta a alta de 16,7% no salário mínimo, de R$300 para R$350, para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso e de 5% para aqueles que ganham mais. Entre 2007 e 2008, a previsão é que os beneficiários tenham reposição de inflação e algum ganho real.

O governo já está descontando da projeção do déficit neste ano cerca de R$6 bilhões, que podem ser economizados com o cancelamento de pagamentos fraudulentos.

O levantamento considera que a economia crescerá 4,5% este ano; 4,75% em 2007; 5% em 2008; e 5,25% em 2009. Mas gastos com benefícios assistenciais (idosos e deficientes que nunca contribuíram) dobrarão. O universo de pessoas atendidas subirá de 2,48 milhões para 4,67 milhões, o que consumirá R$42 bilhões em 2025. Apesar da reforma no sistema de aposentadoria dos servidores públicos, esses gastos também crescerão, chegando a R$48,7 bilhões em 2025.

Mantega: meta será atingida e críticos vão `quebrar a cara¿

Guido Mantega disse ontem que ¿vai quebrar a cara¿ quem apostar que a meta de superávit primário ¿ economia para pagar juros ¿ não será cumprida. Ele reafirmou que o governo tem compromisso com a meta de 4,25% do PIB. O secretário do Tesouro, Carlos Kawall, disse que pelos números de março e abril serão economizados os R$28,7 bilhões acertados para o primeiro quadrimestre.

¿ Quem está dizendo (que a meta será descumprida) vai quebrar a cara. Estamos afirmando que vamos cumprir a meta ¿ disse Mantega.

COLABORARAM: Regina Alvarez e Henrique Gomes Batista