Título: ASSEMBLÉIA DE MINAS APROVA RECESSO MENOR
Autor:
Fonte: O Globo, 20/04/2006, O País, p. 13

Projeto de 2004 que prevê 55 dias em vez de 90 será ainda votado em segundo turno

BELO HORIZONTE. Deputados estaduais mineiros aprovaram em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que reduz de 90 para 55 dias o recesso parlamentar na Assembléia Legislativa. O projeto foi apresentado em 2004, mas só saiu das comissões técnicas depois da votação de um projeto semelhante no Congresso. Os deputados mineiros foram pressionados a desengavetar a proposta.

A expectativa é a de que a PEC seja votada na semana que vem em segundo turno. Se isto acontecer, já a partir de julho os deputados terão que adequar às novas normas da Casa. Pela proposta apresentada, também fica proibido o pagamento para a convocação extraordinária durante o recesso, que até então significava o recebimento do equivalente a um salário de R$9.635,40.

O autor do projeto, deputado Ivair Nogueira (PMDB), disse que a proposta original era passar o recesso para 30 dias, como o de qualquer trabalhador normal, mas os deputados não aceitaram, alegando que eles usam parte desse tempo para visitar as suas bases eleitorais. Para o parlamentar o recesso de 55 dias já significa um avanço.

¿ Espero que na votação em segundo turno o projeto caminhe rapidamente.