Título: IMPASSE AGORA É COM EQUADOR
Autor: Eliane Oliveira, Flávia Barbosa e Monica Tavares
Fonte: O Globo, 20/04/2006, Economia, p. 23

Petrobras enfrenta disposição do governo de rever contratos com petrolíferas estrangeiras

Às vésperas de se tornar auto-suficiente na produção de petróleo no Brasil, a Petrobras continua enfrentando problemas com os vizinhos sul-americanos. Enquanto negocia um entendimento com o governo boliviano, que incorporou um forte espírito nacionalista ao trato das reservas de gás natural ¿- produto do qual o Brasil é dependente ¿ a empresa vive agora um impasse com o Equador, relacionado à exploração e venda do petróleo equatoriano no exterior e a questões de licenciamento ambiental. Em jogo estão investimentos de pelo menos US$100 milhões ¿ o equivalente a R$212 milhões.

Atualmente, a diferença entre o preço que está no contrato e o valor exportado do petróleo é compartilhada na proporção de 80% para a empresa exploradora e de 20% para o governo equatoriano, que quer aumentar esta fatia para 50%. Por exemplo, se o valor do barril previsto no contrato é de US$15, o que exceder essa cotação na venda ao exterior seria dividido meio a meio.

A Petrobras e outras companhias petrolíferas estrangeiras temem que o Equador faça uma ampla revisão dos contratos em vigor, o que causaria redução significativa nos lucros obtidos na exportação do petróleo. O Executivo chegou a enviar ao Congresso um projeto de lei aumentando o percentual para 50%, mas parlamentares elevaram ainda mais a taxa, para 60%. O índice foi vetado pelo presidente Alfredo Palacio, que insiste em 50%. Enquanto isso, as empresas que estão instaladas naquele país protestam, alegando que isso pode significar quebra unilateral de contrato.

Empresa atua no país desde 2002

A Petrobras confirmou ontem que está enfrentando problemas em suas operações no Equador: um por aumento da parcela de royalties e outro relativo às exigências de licenciamento ambiental. O gerente da área internacional da estatal, Décio Odonne, disse que a empresa tem duas áreas de exploração e produção de petróleo. Um dos blocos já está em atividade.

¿ Está sendo aprovada uma lei que vai aumentar a participação do Estado equatoriano na renda petrolífera, de maneira que parte do aumento de preço do petróleo passe a ser capturado pelo Estado ¿ afirmou Odonne.

A Petrobras não informou qual o impacto da mudança em seus custos. Mas um integrante do governo brasileiro disse que só após a publicação da lei que aumentará a parte arrecadada pelo governo equatoriano a empresa avaliará se compensa ou não continuar investindo nas reservas do Equador. Um dos argumentos da Petrobras é que, como o preço do petróleo subiu muito no mercado internacional, o dinheiro arrecadado pelas autoridades daquele país também aumentou, mesmo na faixa dos 20%.

Desde 2002, quando a Petrobras Energia começou a atuar no Equador, já foram investidos nas reservas daquele país cerca de US$100 milhões, mas esse montante tende a crescer, se tudo correr bem. Para o bloco 31, que enfrenta problemas na área ambiental, estão previstos mais de U$150 milhões para a construção de plantas, perfuração de poços e instalação de dutos até 2008. O problema é que o bloco 31 está localizado em um parque nacional, ou seja, numa zona de proteção ambiental, e o governo do Equador está dificultando a atuação da empresa nessa área.

A Petrobras Energia tem ativos em Argentina, Bolívia, Equador, Peru e Venezuela. A Petrobras produz de 250 mil a 260 mil barris diários de petróleo em campos em outros países. O Equador representa entre 7% a 8% da produção internacional da Petrobras.

Para fontes do governo brasileiro, a situação deve ter um desfecho dentro de dez dias. Até lá, haverá um intenso processo de negociação e pressões, sobretudo dos EUA, país que mais tem investido no setor. Os americanos já avisaram que vão suspender a negociação de um acordo de livre comércio com o Equador caso haja mudança de regras. Para técnicos do governo, isso evitaria um desgaste da Petrobras, que tende a ser beneficiada pelo endurecimento dos EUA.

Essas fontes também evitam vincular a questão à onda de nacionalismo na Bolívia. Para elas, o que se quer é dinheiro em caixa, tendo em vista que haverá eleições presidenciais naquele país em outubro. O governo equatoriano quer financiar o Orçamento, que tem um déficit de US$800 milhões. Com a redistribuição dos lucros, espera-se uma receita adicional de cerca de US$600 milhões.

Preços do petróleo têm novo recorde

Os preços do petróleo continuaram ontem alcançando novos níveis recordes devido às preocupações com o programa nuclear do Irã e o recuo nas reservas de gasolina dos EUA. Apesar disso, os preços dos combustíveis no Brasil não serão reajustados agora. A garantia foi dada pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ao destacar que o fato de o país estar atingindo a auto-suficiência na produção de petróleo permite que a empresa acompanhe com mais tranqüilidade oscilações internacionais, sem precisar que as altas sejam repassadas imediatamente aos preços internos.

Na Bolsa Internacional de Futuros (ICE, da sigla em inglês), o preço do barril de petróleo do tipo Brent fechou cotado a US$73,73, uma alta de 1,7% em relação ao preço da véspera. Durante a sessão, o Brent chegou a ser negociado a US$74. Já na Bolsa Mercantil de Nova York, o preço do barril do tipo leve americano (WTI) subiu 1,2%, para US$72,17, também recorde histórico.

Os estoques de petróleo nos EUA caíram 800 mil barris na última semana, para 345,2 milhões de barris, e, os de gasolina, recuaram 5,4 milhões de barris, para 202,5 milhões de barris.

(*) Com agências internacionais