Título: ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA CAI EM MARÇO
Autor: Patricia Duarte
Fonte: O Globo, 20/04/2006, Economia, p. 24

Resultado foi de R$29,3 bi, a primeira queda desde setembro de 2005

BRASÍLIA. A época de grandes saltos no volume de impostos e contribuições recolhidos aos cofres federais pelo Leão acabou, afirma a Receita Federal. Os resultados do primeiro trimestre demonstram isso. Março, com R$29,375 bilhões, foi o primeiro mês desde setembro de 2005 em que ocorreu queda de arrecadação em relação aos valores apurados no mesmo mês do ano anterior. A queda, descontada a inflação pelo IPCA, foi de 0,04%. No trimestre, porém, houve alta.

¿ Não teremos mais grandes aumentos como os que ocorreram no ano passado, de 8%, 9% em termos reais ¿ disse o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro.

O acumulado do trimestre chegou a R$91,062 bilhões, 1,7% acima do verificado no primeiro trimestre de 2005, já com a correção da inflação. Esse valor, magro para os ritmos de aumento até então, foi comemorado pela Receita.

¿ Estamos mantendo os patamares de 2005, em que alguns setores tiveram forte recuperação e isso é um bom sinal. Estamos compatíveis com a arrecadação boa do ano passado mesmo tendo novos mecanismos de desoneração, como o de bens de capital, o de insumos para a construção civil e os efeitos da MP do Bem, que mudou os prazos de recolhimento de impostos ¿ afirmou Pinheiro.

A queda mais significativa de arrecadação, excluindo os efeitos sazonais, foi no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) - Outros (que exclui os automóveis): 7,65% em março. Segundo a Receita, a queda foi decorrente da isenção que o governo concedeu aos bens de capital, como máquinas e equipamentos, e da diminuição de imposto para produtos da construção civil.

¿ Essa diminuição de arrecadação está dentro do planejado. Talvez a desoneração aqueça a economia e aumente a arrecadação no futuro, mas isso é uma tese, na prática o que vemos de imediato é a renúncia fiscal ¿ afirmou.

Contribuição previdenciária bate recorde em março

Por outro lado, a arrecadação previdenciária foi de R$10,039 bilhões em março, recorde para todos os meses, exceto dezembro, quando os valores dobram por causa do pagamento do décimo terceiro salário. A arrecadação de março foi 4,20% superior à do mesmo mês de 2005.

No trimestre, a arrecadação previdenciária foi de R$29,964 bilhões, alta de 9,56%. O bom momento da arrecadação, que não entra nos cofres do governo (ela cobre o pagamento de benefícios pelo INSS), deve-se ao aumento do emprego da renda do trabalhador.

Para Luís Fernando Lopes, economista-chefe do Pátria Banco de Negócios, os números têm de ser monitorados:

¿ Começamos o ano com uma economia morna, que pode vir a aquecer, exatamente o oposto do ano passado. A pressão pelo gasto público está crescente desde meados de 2005, o que redobra a atenção. Se os resultados do segundo trimestre forem iguais aos do primeiro, tão anódinos, será acesa a luz vermelha.