Título: CMN AUTORIZA BANCO DO BRASIL A ELEVAR PARTICIPAÇÃO DE INVESTIDORES EXTERNOS
Autor: Patricia Duarte
Fonte: O Globo, 20/04/2006, Economia, p. 24

Objetivo é aumentar negociação de ações da instituição, que fará oferta pública

BRASÍLIA. O Conselho Monetário Nacional (CMN) deu sinal verde ontem para que investidores estrangeiros possam ter maior participação acionária no Banco do Brasil. Em reunião extraordinária, o conselho ¿ formado pelo Banco Central e os ministérios da Fazenda e do Planejamento ¿ elevou de 5,6% para até 12,5% esse teto, atendendo a pedido do próprio banco, que pretende realizar oferta secundária de suas ações ainda neste semestre. A decisão do CMN ainda depende de decreto presidencial.

Atualmente, cerca de 7% do capital total do banco estatal são negociados no mercado, sendo que 3,4% estão nas mãos de investidores estrangeiros. O objetivo é aumentar o volume de negociação das ações do banco no mercado, aproveitando os recursos abundantes aplicados por investidores estrangeiros e nacionais. O limite de 5,6% para a participação de estrangeiros no BB foi fixado na Constituição de 1988. Esta é a primeira alteração neste teto.

Ao todo, os principais acionistas resolveram vender 7,5% de sua participação total no capital no banco, divididos aproximadamente da seguinte maneira: Previ (fundo de pensão dos funcionários do BB), com 2%; Tesouro Nacional, com 2%; BNDES, com outros 2%; e a tesouraria do próprio BB com 1,5%.

Uso do FGTS para compra de ações não será permitido

Qualquer investidor poderá participar da oferta, como pessoas físicas e jurídicas. O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como já aconteceu na venda de ações de outras estatais, não será permitido. Além disso, o BB abriu a possibilidade, no início deste mês, para que acionistas detentores de bônus de subscrição oferecidos em 1996 para capitalizar o banco possam fazer a troca dos papéis por ações. O prazo vai até junho e, caso haja procura total, colocará mais 2% do capital total da estatal no mercado.

Essas mudanças são um passo importante para que o banco chegue ao Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo, que aglutina empresas com elevado nível de governança corporativa (proteção ao acionista minoritário). Para fazer parte desse grupo, as empresas devem, entre outros, ter pelo menos 25% de suas ações negociadas no mercado. Em 2002, o BB já havia tentado entrar no Novo Mercado, mas a estratégia não deu certo pela falta de interesse de investidores institucionais, que acabaram não garantindo o mínimo.