Título: GREVE AFETA DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS CONTRA AIDS
Autor: Maria Lima
Fonte: O Globo, 21/04/2006, O País, p. 14

Servidores cedidos à Anvisa estão parados para reivindicar incorporação ao órgão

BRASÍLIA. A greve de dois meses dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que teve início no dia 21 de fevereiro, já está afetando o fornecimento de medicamentos para atendimento de pacientes em diversos pontos do país. A Anvisa admitiu que alguns hospitais estão desabastecidos de hemoderivados, de reagentes que ajudam detectar hepatite em pacientes e também remédios que integram o coquetel de medicamentos destinados aos portadores do vírus da Aids.

Dos cerca de 1.300 funcionários que trabalham como fiscais nos 125 postos da Anvisa nos portos, aeroportos e fronteiras, 60% estão parados. O presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch, registra falta de remédios apesar do compromisso assumido pelos grevistas de permitir a liberação da importação de hemoderivados, remédios controlados e medicamentos para a rede pública.

Fiscais querem as mesmas vantagens dos concursados

Os grevistas se comprometerem a liberar preservativos, células, órgãos e tecidos e também traslados de cadáveres. Há uma determinação legal que, mesmo em greve, pelo menos 30% dos fiscais continuem trabalhando. Os fiscais da Anvisa controlam e autorizam a entrada e saída do país de medicamentos.

Esses 1.300 funcionários não são servidores da Anvisa. Eles foram cedidos por outros órgãos do governo e, entre as suas reivindicações, está a efetivação na agência. A Anvisa tem outros 1.200 funcionários na sede da agência, em Brasília. Criada em 1999, somente em 2004 ocorreu o primeiro concurso. Foram contratados 580 servidores, que ocupam cargos de analistas e especialistas e atuam na análise de processo e em outras funções burocráticas.

O comando nacional de greve informou que os fiscais requisitados reivindicam as vantagens dos concursados. O governo chegou a criar um grupo de trabalho, em setembro de 2005, para redistribuir os servidores requisitados e promovê-los ao quadro de servidores da Anvisa. Uma medida provisória ainda concedeu gratificação de até 75% para os aprovados no concurso.

Na semana que vem haverá nova reunião entre grevistas com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Além da redistribuição dos servidores, a categoria reivindica melhores condições de trabalho e maior atenção à saúde do servidor, gratificação única para todos os quadros das agências reguladoras com aumento de 100% do salário. No documento de reivindicações, os grevistas pedem ainda ¿uma barreira sanitária eficaz com a manutenção dos plantões de 24 horas¿.