Título: Nova suspeita sobre 5 deputados
Autor: Antonio Werneck
Fonte: O Globo, 24/04/2006, Rio, p. 9

Domingos Brazão e outros 4 parlamentares teriam ligação com a máfia dos combustíveis

O Ministério Público estadual abriu uma investigação criminal para apurar se o crescimento patrimonial do deputado estadual Domingos Brazão (PMDB) e de outros quatro parlamentares teria relação com o suposto envolvimento com a chamada máfia dos combustíveis. Brazão também é alvo de um inquérito na Polícia Federal, no qual é suspeito de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. A movimentação financeira do deputado também será rastreada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A instauração do inquérito na PF foi feita a pedido de Celso de Albuquerque Silva, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da Segunda Região.

A suposta ligação de Brazão com a máfia dos combustíveis consta ainda de um relatório da Procuradoria, que instaurou procedimento de investigação criminal contra Brazão, o deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), e mais nove políticos que ocuparam cadeiras na Alerj. Os parlamentares são suspeitos de crimes contra a ordem financeira. A investigação criminal começou depois da série de reportagens ¿Homens de bens da Alerj¿, publicada pelo GLOBO a partir do dia 20 de junho de 2004.

O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, confirmou que a investigação criminal aberta no Ministério Publico estadual contra o deputado Domingos Brazão e outros quatro deputados ¿ cujos nomes não foram revelados ¿ tem relação direta com a chamada máfia dos combustíveis:

¿ O objetivo dessa investigação é verificar se pode haver relação entre o crescimento patrimonial desses parlamentares e os crimes de adulteração de combustível ocorridos no Rio ¿ afirmou o Marfan Vieira.

Procurador pediu que PF acione Coaf

Em documento de 20 de novembro de 2005, ao qual O GLOBO teve acesso, o procurador-chefe Celso de Albuquerque Silva, da Procuradoria Regional da República da Segunda Região, pede à PF para identificar no caso de Brazão possíveis ¿movimentações financeiras que evidenciem indícios da prática de crime de lavagem de dinheiro pelo parlamentar ou qualquer outro servidor de seu gabinete¿.

O pedido de abertura do inquérito na PF foi feito ao delegado José Milton Rodrigues ¿ na época superintendente da Polícia Federal. No mesmo ofício, Celso de Albuquerque Silva pede à PF diligências junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para apurar se houve movimentação financeira irregular do deputado Brazão.

Segundo análise feita pela Receita Federal e que consta do relatório da Procuradoria Regional da República da Segunda Região, a movimentação financeira de Brazão nos anos 2000 e 2003 é compatível com as declarações de bens apresentadas. No entanto, diz o relatório, há ¿indícios de que houve acréscimo patrimonial incompatível com os rendimentos declarados no ajuste de 2001¿. Foi então lavrado um auto de infração e constituição de crédito tributário no valor de R$124.686,86. De acordo com o relatório, assinado em 14 de novembro de 2005, o pagamento ainda estava sendo aguardado. Brazão afirma, no entanto, que a notícia é velha e que já regularizou sua situação na Receita.

¿ Fui fiscalizado em 6 de setembro de 2005 pelo auditor fiscal da Receita Federal Afonso de Oliveira Neto, que arquivou o processo. Encontro-me rigorosamente em dia com a Receita Federal. Na qualidade de homem público, coloco-me à disposição da Receita Federal, da Procuradoria Geral e de qualquer um ¿ afirmou o deputado.

No procedimento de investigação criminal, que consta do relatório da Procuradoria, além de Brazão e do deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Alerj, são investigados os seguintes políticos (os partidos indicados são aqueles a que eles pertenciam no período analisado): Jairo Souza Santos (PSC); Renato Costa de Mello Júnior, o Renato do Posto (PSC); Odenir Laprovita Vieira (PL); Átila Nunes (PMDB); Mário Luiz Souza (PMDB); André Luiz Lopes da Silva (PMDB); Eliana Marta Ribeiro da Silva (PMDB); José Nader Júnior (PTB) e Ernani Boldrim de Freitas Lima (PPB).

Segundo o relatório, o nome de Brazão aparece ainda numa representação da deputada estadual Cidinha Campos (PDT), que foi entregue à procuradoria no ano passado. Na denúncia, Cidinha acusa o deputado de envolvimento com a chamada máfia dos combustíveis, denunciada pelo Ministério Público federal no ano passado, após a operação Poeira no Asfalto, realizada pela Polícia Federal em novembro de 2004.

Na representação da deputada, o elo entre o parlamentar e o comércio ilegal de combustível seria supostamente o empresário Renan de Macedo Leite (que chegou a ser preso pela Polícia Federal durante a operação). Em 2004, Renan era lotado no gabinete de Brazão e ocupava o cargo de assessor especial.

A deputada Cidinha Campos recebeu ameaças de morte e está sob proteção de seguranças particulares, usando carro blindado:

¿ Não tenho nada politicamente contra o Brazão e outros deputados da Casa. Mas não posso me omitir.

Na quarta-feira da semana passada, Cidinha foi avisada por um delegado da PF de que estaria correndo risco de vida. Ela garante que passou a ser ameaçada depois de encaminhar várias denúncias contra Domingos Brazão, a maioria delas feitas pelo corretor de imóveis Nélio Ferreira Nobre, assassinado no início do mês, em Brás de Pina. Segundo ela, o crime estaria ligado à máfia dos combustíveis.

¿ A Polícia Federal me disse que estou correndo risco de vida. Não posso falar mais sobre o assunto porque pode prejudicar as investigações ¿ disse Cidinha.

ENTIDADES PEDEM UMA INVESTIGAÇÃO PROFUNDA, na página 10