Título: GOVERNO KIRCHNER ASSUME COMANDO DE SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA MILITARES
Autor: Janaina Figueiredo
Fonte: O Globo, 24/04/2006, O Mundo, p. 20

Decisão foi tomada após escândalo de espionagem, diz jornal argentino

BUENOS AIRES. O governo do presidente da Argentina, Néstor Kirchner, decidiu assumir o comando de todos os serviços de inteligência das Forças Armadas, um mês depois do escândalo provocado pela descoberta de que oficiais da base Almirante Zar, na província de Chubut, sul do país, espionavam funcionários do governo, políticos, dirigentes sociais e até mesmo jornalistas. A informação foi divulgada ontem pelo jornal ¿Clarín¿, um dos mais importantes do país.

De acordo com o jornal argentino, por ordem do presidente Kirchner a ministra da Defesa, Nilda Garré, assinou um decreto que transfere o controle de todos os serviços de inteligência militares à Direção Nacional de Inteligência Estratégica Militar (DNIEM), órgão que responde ao Ministério da Defesa. A decisão estava sendo analisada pelo governo há vários meses, mas sua entrada em vigência foi acelerada pelo gravíssimo caso de espionagem militar. Há cerca de um mês, a Marinha ordenou o fechamento preventivo de todas as suas centrais de inteligência, em meio às denúncias de espionagem apresentadas contra militares da base Almirante Zar. O chefe de Estado-Maior da Marinha, almirante Jorge Godoy, assumiu a responsabilidade pelo grave incidente, mas na época assegurou que se tratava de um fato isolado. A Lei de Defesa Nacional da Argentina proíbe qualquer tipo de espionagem militar.

A decisão adotada pelo governo Kirchner foi respaldada por partidos opositores.

¿ Estamos de acordo com a decisão, mas gostaríamos que existisse, também, algum tipo de controle parlamentar ¿ disse o deputado Fernando Chironi, da União Cívica Radical (UCR).

A partir de agora, as centrais de inteligência militares não poderão cumprir funções políticas, nem realizar investigações criminais, a menos que exista um pedido específico do Poder Judiciário. Segundo o jornal argentino, o decreto assinado pela ministra Garré estabelece que o sistema de inteligência do Ministério da Defesa terá como objetivo ¿dar assistência ao ministro em todos os aspectos relacionados com a inteligência necessários para o comando (do ministério)¿. Estima-se que mais de 3 mil militares trabalham nas centrais de inteligência das Forças Armadas. Com a nova estrutura aprovada pelo governo, todos passarão a atuar sob o comando da ministra da Defesa.