Título: STJ MUDA DECISÃO E LIBERA JULGAMENTO DE PIMENTA
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 25/04/2006, O País, p. 11

Assassino confesso da ex-namorada Sandra Gomide, o jornalista vai a júri popular no próximo dia 3 de maio

BRASÍLIA. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu decisão anterior e marcou para 3 de maio o julgamento do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves. O júri havia sido suspenso em março por determinação do ministro Hélio Quaglia Barbosa. Em nova decisão, o ministro Barbosa, da 6ª Turma do STJ, anulou na última quinta-feira a liminar que havia concedido anteriormente.

Pimenta Neves é réu confesso do assassinato da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide. Ele a matou com dois tiros em 20 de agosto de 2000, num haras em Ibiúna (SP), depois que ela rompeu o namoro. Pimenta Neves tinha então 63 anos. Sandra Gomide, 32 anos.

A Justiça paulista aceitou a denúncia do Ministério Público, que considerou torpe a motivação do crime. Foi justamente contra essa classificação que a defesa de Pimenta Neves recorreu inicialmente ao Tribunal de Justiça de São Paulo e depois ao STJ. Nos dois tribunais, porém, não obteve sucesso.

O TJ-SP entendeu que não cabia recurso ao STJ, mas a defesa do jornalista ajuizou um agravo de instrumento para que o próprio tribunal superior decidisse se era o caso ou não de ser acionado. Com a negativa do STJ, a defesa ingressou com um agravo regimental junto ao mesmo STJ, seguido de pedido de liminar para suspender o julgamento enquanto o recurso não fosse julgado. Assim ele obteve liminar favorável em março.

Balas especiais reforçam tese de crime premeditado

No último dia 17, porém, o ministro Barbosa rejeitou o agravo de instrumento e, no dia 20, cancelou a liminar que havia suspendido o julgamento.

De acordo com testemunhas, o segundo disparo feito por Pimenta Neves ocorreu com Sandra já caída. O jornalista usou balas especiais, reforçando a tese de crime premeditado. Ele já havia ameaçado Sandra e invadido seu apartamento.

Após o crime, Pimenta Neves fugiu, escapando do flagrante. Dois dias depois, foi internado num hospital e, dali, transferido para uma clínica, onde ficou 15 dias, até ser preso. Após seis meses na cadeia, foi libertado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal.