Título: PROCURADORIA INVESTIGA PICCIANI
Autor: Antonio Werneck, Carla Rocha, Dimmi Amora e Fábio
Fonte: O Globo, 25/04/2006, Rio, p. 42

Procedimento apura possíveis crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Apesar de o advogado e assessores do presidente da Alerj, Jorge Picciani, negarem, a assessoria da Procuradoria da República da Segunda Região (Rio e Espírito Santo) confirmou ontem que está em curso um procedimento investigativo criminal contra o parlamentar. Também estão sendo investigados pelo menos outros dez deputados estaduais.

Anteontem, o advogado de Picciani, Sérgio Mazzillo, enviou ao jornal um e-mail informando que a investigação não existia. Ontem, em nova mensagem, o advogado voltou a insistir que ¿inexiste em curso qualquer `investigação criminal¿ no âmbito da Procuradoria da República que se refira ao deputado Jorge Sayed Picciani, a menos que tal ` investigação criminal¿ seja secreta e, por isso, ilegal e sem valor¿. Entretanto, no mesmo e-mail, Mazzillo informa que teve conhecimento da existência do ¿ procedimento¿, na Procuradoria, de número 1.02.000.000252/2005-21.

O procedimento da Procuradoria da República foi instaurado para investigar a prática, em tese, de crimes contra a ordem financeira, de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Ontem de manhã, o deputado Jorge Picciani disse estar tranqüilo e que não reconhece nenhuma investigação:

¿ Fui investigado e inocentado. Nada devo, vou continuar na rua de cabeça erguida.

Os procuradores da República trabalham em cima de dados da Receita Federal. Segundo o superintendente da Receita no Rio, Cesar Augusto Barbiero, foram analisados os dados fiscais de cerca de 40 políticos, mas, num primeiro momento, só foram encontrados indícios de crimes fiscais nos dados de 11 parlamentares.

¿ Eles foram submetidos à ação fiscal por auditores e, como foram encontrados os indícios de crime de matéria tributária, especificamente de sonegação fiscal, nós encaminhamos os relatórios dos auditores à Procuradoria Regional da República ¿ disse Barbiero.

Indícios de ocultação de patrimônio e de ativos de origem ilícita

Como o GLOBO noticiou, além de Picciani, estão sendo investigados os seguintes políticos (os partidos indicados são aqueles a que eles pertenciam no período analisado): Domingos Brazão (PMDB); Jairo Souza Santos (PSC); Renato Costa de Mello Júnior, o Renato do Posto (PSC); Odenir Laprovita Vieira (PL); Átila Nunes (PMDB); Mário Luiz Souza (PMDB); André Luiz Lopes da Silva (PMDB); Eliana Marta Ribeiro da Silva (PMDB); José Nader Júnior (PTB) e Ernani Boldrim de Freitas Lima (PPB).

Em documento ao qual o jornal teve acesso, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República, Celso de Albuquerque Silva, diz que a ¿desproporcional evolução patrimonial dos investigados¿ configura, em tese, crimes previstos nas leis 8.137/90 (sonegação fiscal) e 9.613/98 (lavagem de dinheiro).

O procurador-chefe identificou ainda suspeita de variação patrimonial incompatível com os rendimentos, ocultação de patrimônio e de existência de ativos de origem ilícita.

A Procuradoria pediu ainda que a Polícia Federal abrisse inquérito para apurar indícios de corrupção e lavagem de dinheiro de Brazão, além de sua suposta ligação com a máfia dos combustíveis.

COLABOROU: Taís Mendes