Título: INCENTIVO FAZ ESTRANGEIROS COMPRAREM MAIS TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA DO PAÍS
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 25/04/2006, Economia, p. 22

Com isenção de IR sobre ganho, participação mais que quadruplicou

BRASÍLIA. Os investidores estrangeiros redescobriram o mercado interno de títulos da dívida pública. Após a Medida Provisória 281 de 14 de fevereiro ¿ que isentou o pagamento de Imposto de Renda de 15% sobre o ganho que eles venham a obter no mercado doméstico ¿ a participação estrangeira mais que quadruplicou e hoje já representa 20% dos compradores dos novos papéis brasileiros.

O resultado surpreendeu o governo, que espera alongar ainda mais os prazos da dívida, obter queda nas taxas de juros pagas e acredita que entrarão mais recursos no país que o imaginado na elaboração da MP.

Dívida cresceu R$11 bi e chegou a R$1,021 trilhão

A expectativa do governo na época da elaboração da MP era de que este ano os estrangeiros comprassem US$5 bilhões em títulos. Hoje é consenso que o valor será superado. E, embora não faça prognósticos, o Tesouro Nacional informa que se o patamar do ano repetir o que ocorreu no último bimestre, os estrangeiros entrariam com US$30 bilhões.

Além de trazer mais recursos, a entrada dos estrangeiros favorece a política de alongar o vencimento da dívida interna ¿ o que melhora a capacidade de administrá-la, reduzindo a chance de um calote. Este é o principal critério observado por investidores e agências de classificação de risco. O impacto pode ser visto com o reflexo do resultado sobre os juros. Os papéis que vencem em 2045 pagavam em janeiro taxa anual de 8,95%. Nas vendas de março, a taxa já estava em 7,5% ao ano.

¿ A participação dos estrangeiros está concentrada na dívida mais longa, com vencimento superior a dez anos, que foi de 57% ¿ disse Ronnie Tavares, novo coordenador da Dívida Pública, lembrando que na dívida com vencimento até três anos a participação estrangeira ficou em 7% e nos títulos de três a dez anos, em 33%.

O momento é tão bom que ao menos dois bancos ¿ Banco do Brasil e BNP Paribas ¿ já lançaram fundos de investimentos exclusivos para os estrangeiros que se enquadram nos benefícios da MP 281. Operadores afirmam que o interesse dos estrangeiros continuará forte, não será uma bolha.

Apesar do bom momento, a dívida do governo em março cresceu R$11 bilhões em relação a fevereiro. O valor chegou a R$1,021 trilhão. A dívida, entretanto, está mais saudável, na avaliação do Tesouro. A parcela que é atrelada à Taxa Selic caiu de 47,2% para 45,65% do total. A dívida cambial, também considerada ruim por ser mais suscetível ao humor do mercado externo, caiu de 2,39% para 2,33%. Ambos são os menores níveis desde 1999, início da atual série histórica.

Má notícia foi que prazo de vencimento médio caiu

Já a participação da ¿dívida boa¿, mais previsível e de juros mais baixos, cresceu. Os títulos prefixados representam agora 28,75% do total, contra 27,86% em fevereiro. Os papéis atrelados a índices de preços também subiram, de 20,46% em fevereiro para uma participação de 21,23%.

A má notícia ficou com o prazo de vencimento da dívida. Em março houve uma pequena elevação no prazo médio das emissões, que passou de 55 meses em fevereiro para 55,2 meses, mas isso não foi suficiente para evitar a queda no prazo médio do vencimento da dívida, que caiu de 29,5 meses para 29,3 meses. A parcela que vence a curto prazo, de até 12 meses, também caiu em março em relação a fevereiro e passou de 38,4% para 40,1%. O Tesouro, porém, considera esse efeito sazonal.