Título: REFORMA UNIVERSITÁRIA VAI PARA O CONGRESSO
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 27/04/2006, O País, p. 13
Impasse entre MEC e Fazenda é superado e projeto deve ser enviado pelo governo na próxima semana
BRASÍLIA. O governo envia ao Congresso na semana que vem a proposta de reforma universitária. É o que disse ontem o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Segundo ele, o texto está pronto, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e passou por cima das divergências entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda.
O principal motivo de discórdia era o financiamento das universidades federais. Prevaleceu a proposta do MEC de subvincular às instituições de ensino superior 75% das verbas orçamentárias da pasta. Ex-ministro da Educação, Tarso coordenou a discussão da proposta com a comunidade acadêmica a partir de 2004. Em julho do ano passado, quando deixou o governo para assumir a presidência do PT, ele entregou a versão final do texto ao presidente Lula.
Impasse: recursos para hospitais universitários
As divergências entre o MEC e a Fazenda, porém, vinham impedindo o envio da proposta ao Congresso. A Casa Civil intermediou a discussão e Lula chegou a fixar prazos, sempre descumpridos, para encaminhar o texto aos parlamentares.
De acordo com Tarso Genro, a redação final já foi feita e o texto está pronto para atravessar a Praça dos Três Poderes, seguindo do Palácio do Planalto para o Congresso. Ele disse que isso só não ocorreu esta semana porque o governo estava envolvido com a marcha dos prefeitos.
Outro motivo de impasse no governo em torno da reforma era o financiamento dos hospitais universitários. O ministro da Educação, Fernando Haddad, queria dividir as despesas com o Ministério da Saúde. O argumento era que esses hospitais desempenham hoje um papel que vai muito além do ensino. Em muitas cidades, os hospitais universitários servem de referência e o seu fechamento ou mesmo a redução de seus serviços representaria risco de colapso. Como quem paga a maior parte da conta atualmente é o MEC, Haddad defendia o rateio das despesas com o Ministério da Saúde.
Proposta previa um doutorado por universidade
A reforma estabelece também regras que afetam diretamente o funcionamento das universidades privadas. A última das três versões elaboradas pelo MEC previa a exigência de criação de pelo menos um curso de doutorado por universidade. Atualmente, muitas instituições não oferecem esse nível de pós-graduação. Nesse caso, a proposta do MEC era transformar essas instituições em centros universitários.
A terceira versão da proposta de reforma universitária estabelecia a realização de eleições diretas para reitores das universidades federais. Segundo o texto, a forma de escolha mediante eleição deverá constar no estatuto de cada instituição. O mandato do reitor é fixado em cinco anos. É exigido que os candidatos tenham título de doutor e experiência de pelo menos dez anos no magistério de ensino superior público.
A proposta previa também a criação de loteria federal específica para financiar ações de assistência estudantil. Originalmente o MEC queria promover com a Caixa Econômica Federal um sorteio na época de Natal, com prêmio milionário. A nova loteria seria uma espécie de super Megasena, com os recursos revertidos para o ensino superior.
Texto foi discutido por comissão interministerial
A idéia enfrentou resistências dentro e fora do governo, em especial de setores que torceram o nariz para a proposta de financiar a educação com recursos do jogo. Defensores da loteria argumentam, porém, que as atuais modalidades de aposta da Caixa já mantêm o Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo.
O texto que será enviado ao Congresso passou pelo crivo de uma comissão interministerial chefiada pela Casa Civil. Participaram representantes dos Ministérios da Educação, Fazenda, Planejamento, Saúde e Ciência e Tecnologia.