Título: SECRETÁRIO DA RECEITA REAGE E SUGERE QUE É VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 27/04/2006, Economia, p. 28

Jorge Rachid diz que denúncias são velhas e há `muitas coincidências¿

BRASÍLIA. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, sugeriu ontem acreditar que as denúncias de que vem sendo alvo, que desencadearam processos judiciais, fazem parte de uma perseguição política. Ele está sendo acusado pelo Ministério Público Federal de ter agido em conluio com outros dois auditores que faturaram R$18 milhões ao diminuir uma autuação proposta por Rachid de R$1,1 bilhão para R$26 milhões, segundo os procuradores da ação.

¿ A única coisa que posso afirmar é que há muitas coincidências. Essas denúncias são velhas, mas foram requentadas em 2003, quando assumi a Receita, em novembro do ano passado, quando seria votada no Congresso a criação da Super-Receita e agora, na troca do ministro da Fazenda ¿ disse.

O processo que corre em uma vara federal de Brasília diz respeito a uma autuação de R$1,1 bilhão que Rachid e mais quatro auditores aplicaram à construtora OAS, em 1994. Em 1996, a empresa conseguiu reduzir a autuação para R$26 milhões, com a ajuda Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins, sócios da Martins Carneiro Consultoria. Os dois consultores são também auditores da Receita e se revezavam em momentos de licença para atuar na iniciativa privada.

Rachid disse que não há qualquer fundamento na acusação de que teria feito uma autuação exagerada para que a empresa depois conseguisse a redução. Ele assegurou ainda que sequer conhecia Baltazar e Martins à época da autuação, o que só ocorreu em meados de 1996, quando assumiu o posto de coordenador-adjunto de fiscalização da Receita Federal.

¿ Há a divulgação da redução da autuação. Isso é normal. Há outros 86 casos de redução de valores superiores a R$100 milhões e só este está sendo analisado. Tenho de lembrar que a redução de 59,7% do valor do caso foi resolvida quando a empresa apresentou documentos.

Secretário-adjunto diz que só cuidava da logística

O secretário lembra que o auto de R$1,1 bilhão dizia respeito há mais de 200 itens, mas que o Ministério Público só aponta a possibilidade de erros em um deles, que significam só 8,4% do total (R$92,4 milhões).

O secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, que aparece como réu na ação, também se defende. Os promotores o acusam de não ter fiscalizado a autuação bilionária de Rachid, já que na época ele atuava no Núcleo de Fiscalização. Pinheiro esclareceu que não faz parte da autuação e que sequer tinha responsabilidade por sua fiscalização, já que só cuidava da logística e do deslocamento na coordenadoria de fiscalização .

Rachid também está sendo acusado de ter desconstituído a comissão de inquérito que desde 2003 investigava o caso para a Corregedoria da Receita. Ele disse que isso não ocorre e que não influiu na substituição dos investigadores. O corregedor da Receita, Marcos Mello, afirmou que o caso OAS foi avocado pelo próprio ministro em fevereiro e que foi uma coincidência isso ter ocorrido na mesma semana em que os membros da comissão que investigava Rachid serem desconstituídos de outras quatro comissões.

Segundo o secretário, isso ocorreu pois a corregedoria não tem poderes para investigá-lo e ao secretário-adjunto, cabendo ao ministro a criação de uma comissão para tal fim.