Título: MP INVESTIGA ONGS LIGADAS A MARTA SUPLICY
Autor: Soraya Aggege
Fonte: O Globo, 28/04/2006, O País, p. 11

Suspeita é de que pelo menos R$4 milhões foram desviados da Prefeitura de São Paulo na gestão da petista

SÃO PAULO. A Justiça de São Paulo determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal de duas ONGs e sete empresas que teriam estreitas ligações com a ex-prefeita Marta Suplicy (PT), vários petistas e a gestão do partido na Prefeitura de São Paulo. O Ministério Público de São Paulo, que solicitou a medida, suspeita que houve triangulações para o desvio de pelo menos R$4 milhões da Prefeitura de São Paulo. A gestão de Marta teria contratado pelo menos duas fundações para serviços de consultoria, por notório saber, que no entanto repassariam os recursos das parcerias para ONGs ligadas à própria Marta e a profissionais petistas.

O promotor de Justiça Saad Mazloum, autor da ação cautelar que originou a quebra de sigilo, investiga a hipótese de improbidade administrativa. No pedido, feito dia 20, Mazloum argumentou que a militância no PT funcionou como ¿credencial¿ para a prestação de serviços públicos e contratos sem licitação por se tratar de notória especialidade de fundações.

Segundo Mazloum, a maior parte de 11 contratos já investigados ¿ que totalizam R$12,8 milhões ¿ foi feita por cinco secretarias municipais com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para a realização de serviços que acabaram repassados para pessoas e entidades ligadas ao PT. Há ainda pelos menos 25 contratos sob investigação.

Ex-prefeita diz que entidades eram respeitáveis

Outra entidade que firmou contratos foi a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Eles teriam subcontratado as duas ONGs (Instituto Florestan Fernandes e Sampa.Org), as sete empresas ou mesmo consultores ligados às ONGs e às empresas.

¿ Sabemos que a FGV fez a maioria dos depósitos, mas primeiro focaremos as investigações nas ONGs e empresas. Não temos ainda uma acusação, mas a partir dos dados das quebras de sigilo poderemos instruir uma futura ação de improbidade ¿ disse Mazloum.

O juiz Edson Ferreira da Silva, da 13ª Vara da Fazenda Pública, já teria oficiado os bancos e a Receita Federal. O promotor espera receber os dados em 30 dias. Foram autorizadas as quebras de sigilo do Instituto de Políticas Públicas Florestan Fernandes, Sampa.Org, ambos ligados à ex-prefeita (Marta presidiu o instituto Florestan Fernandes até 2000 e assumiu a prefeitura, em janeiro de 2001), e as empresas Frontservices Informática, Método Consultores Cooperados de Informática, Plátano Consultoria, Interface Informática, CDB Consultoria Empresarial, Filmomática Produções Artísticas e Comunicação Pública Consultoria.

Marta, pré-candidata ao governo de São Paulo, divulgou nota ontem para afirmar que ¿todas as contratações realizadas pela prefeitura na gestão anterior obedeceram rigorosamente às determinações legais¿. Segundo a nota, divulgada pela assessoria de Marta, a FGV e a Fundep, mencionadas pelo Ministério Público como contratadas pela Prefeitura de São Paulo, ¿são entidades respeitabilíssimas, prestaram serviços por meio de contratos juridicamente perfeitos e mantêm contratações com governos municipais, estaduais e o federal¿.

A nota alega que as fundações são conhecidas por trabalhar com profissionais, entidades e organizações respeitáveis. ¿No que diz respeito à Ação Cautelar do Ministério Público, a ex-prefeita não é parte citada a responder na ação¿, diz a nota.