Título: PALOCCI É INDICIADO POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA
Autor: Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 28/04/2006, O País, p. 13

Ex-ministro também responderá por peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso Ribeirão Preto

BRASÍLIA. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci foi indiciado ontem pela Polícia Civil de Ribeirão Preto nos crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O delegado Antônio Valencise acusou Palocci de envolvimento num esquema que teria desviado cerca de R$30 milhões do serviço de limpeza urbana de Ribeirão Preto de 2001 a 2004.

Palocci, indiciado antes mesmo de prestar depoimento na Corregedoria da Polícia Civil em Brasília, negou as irregularidades. Mas as explicações do ministro não foram levadas em conta por Valencise. Esta é a segunda vez, em menos de um mês, que Palocci é indiciado numa investigação criminal. A primeira foi pela Polícia Federal pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Advogado diz que indiciamento é absurdo

O ex-ministro foi interrogado pelos delegados Admar Brandão e Amarildo Fernandes, da Polícia Interestadual de Brasília (Polinter). Acompanhados do promotor Daniel José de Angelis, do Ministério Público paulista, os delegados reproduziram para Palocci as perguntas de Valencise.

O ex-ministro foi perguntado sobre o suposto superfaturamento de contratos de prestação de serviços do Departamento de Águas e Esgotos (Daerb) de Ribeirão com a empresa Leão e Leão entre 2001 e 2002. Pelas investigações, as notas fiscais de prestação de serviços da Leão & Leão eram superfaturados em até 30% acima dos valores reais.

Palocci também foi perguntado se chegou a receber R$50 mil por mês da Leão & Leão para financiar campanhas do PT, conforme denunciara o advogado Rogério Buratti, secretário na primeira gestão de Palocci em Ribeirão Preto. Segundo Angelis, o ex-ministro negou qualquer envolvimento com as fraudes apontadas por Valencise. Palocci argumentou que, como uma autarquia, o Daerb tinha autonomia para fazer licitações, assinar contratos e fazer pagamentos. O ex-ministro alegou ainda que o contrato entre o Daerb e a Leão & Leão, alvo da investigação de Valencise, foi assinado por seu antecessor.

Segundo o advogado José Roberto Batochio, durante a gestão como prefeito, Palocci não assinou um único ato relacionado ao contrato da Leão & Leão. Batochio classificou de absurdo o indiciamento do ex-ministro em quatro crimes.

¿ Se isso aconteceu em Ribeirão Preto, trata-se de um absurdo, uma heresia jurídica. Não há nada que aponte na direção do ex-ministro Palocci como autor de desvio de verbas e lavagem de dinheiro.

Promotor diz que é cedo para tirar conclusões

O promotor Daniel de Angelis confirmou que não existem provas matérias irrefutáveis contra Palocci. Segundo ele, embora existam indícios comprometedores, ainda é cedo para extrair conclusões definitivas. Agora, a Polícia Civil deverá interrogar a ex-superintendente do Daerb Isabel Bordini. Buratti disse que Isabel fazia consultas a Palocci antes de liberar os pagamentos superfaturados para a Leão & Leão. Antes do escândalo, Buratti era um dos executivos da empresa. Com base nessas indicações, Angelis põe em dúvida a inocência de Palocci.

¿ Um prejuízo de R$30 milhões não passaria desapercebido pelo prefeito ¿ disse o promotor.

Palocci chegou por volta de 13h30m e saiu às 16h sem dar entrevista.

¿ Ele estava calmo, como a gente via na televisão ¿ descreveu o promotor.