Título: EM POSSE NO STF, LULA OUVE CRÍTICAS DA OAB
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 28/04/2006, O País, p. 14

`Vive o Brasil instante delicado de sua trajetória político-institucional¿, disse Busato; presidente não discursou

BRASÍLIA. Ao comparecer ontem à posse da ministra Ellen Gracie Northfleet na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), posto mais alto do Judiciário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu calado o discurso do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, que fez duras críticas ao descrédito das instituições e autoridades brasileiras. Lula ouviu também o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, dizer que nenhuma autoridade tem poderes ilimitados.

¿ Vive o Brasil instante delicado de sua trajetória político-institucional, em que o papel da Justiça ganha destaque ainda maior. É para ela que se voltam os olhos da sociedade neste momento em que nossa República padece da pior das crises: a crise de credibilidade. Crise de confiança ¿ discursou Busato, que elogiou a denúncia apresentada ao Supremo pelo procurador-geral da República contra os 40 ex-ministros, deputados, assessores e empresários acusados de envolvimento com o mensalão e foi aplaudido.

Depois atacou a absolvição dos deputados condenados pelo Conselho de Ética da Câmara por participação no esquema.

Segundo Busato, a atitude do plenário ¿soa à população brasileira como desprezo, escárnio à Justiça¿. Ele cobrou pressa do Supremo para analisar a denúncia, alertando para o risco de prescrição de penas.

¿ Precisamos pôr termo à sensação de que este é o país da impunidade ¿ disse Busato.

Chinaglia reclamou da descortesia de Busato

Seguindo as regras do protocolo, Lula não discursou. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu as críticas de Busato aos parlamentares.

¿ Ele generalizou ¿ disse Chinaglia, reclamando de descortesia com o Congresso.

¿ Posso ter sido descortês com os liderados dele que cometeram infrações éticas. Não fui descortês com o Congresso ¿ respondeu Busato.

Antônio Fernando disse que cabe ao Supremo garantir que a disputa político-partidária se dê dentro das regras do jogo:

¿ Não há autoridades dotadas de poderes ilimitados.

Ellen Gracie foi nomeada ministra em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. No próximo dia 13, quando Lula estiver em viagem à Áustria, ela assumirá a Presidência. Isso porque o vice-presidente José Alencar e os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), evitarão substituir o presidente para não ficarem inelegíveis. A presidente do Supremo é a quarta autoridade na linha de substituição do presidente.

Ontem, Ellen disse ter plena consciência do simbolismo de sua posse, afirmando que queria dividir com todas as mulheres do país a conquista de dirigir o Judiciário.