Título: INCRA: PROMESSAS AO MST PARA EVITAR GREVE
Autor: Leticia Lins e Heliana Frazao
Fonte: O Globo, 28/04/2006, O País, p. 14

Presidente do órgão diz que vai liberar recursos para assentamento sub judice

RECIFE e SALVADOR. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, prometeu ontem apressar vistorias e desapropriações em 21 propriedades em Pernambuco reivindicadas pelo MST para reforma agrária. Com isso, conseguiu evitar que 15 integrantes do movimento, inclusive o coordenador regional, Jaime Amorim, entrassem ontem em greve de fome.

A principal negociação foi sobre o engenho São Gregório. O processo de transformação do engenho em assentamento está paralisado há uma década, por causa de uma ação movida pela usina Estreliana contra a desapropriação. Por causa da ação, os sem-terra, embora morando na propriedade, estão há dez anos sem receber recursos do Incra. Apesar dos problemas judiciais, Hackbart prometeu ao MST que os recursos de fomento serão liberados.

Hackbart diz que não vai esperar decisão judicial

Na terça-feira, quando o MST anunciou a greve de fome, a superintendente do Incra em Pernambuco, Maria de Oliveira, disse que estava de mãos atadas porque o São Gregório estava sub judice. Ontem, Hackbart disse que não vai esperar a decisão judicial:

¿ O Incra já tem imissão de posse do São Gregório e fez o assentamento. Existe um questionamento da outra parte, mas vamos continuar nosso trabalho.

No engenho há 114 famílias assentadas. Ele foi desapropriado depois de uma greve de fome de 11 dias realizada em 1996 pelos sem-terra. Segundo o procurador do Incra, Marcos Valois, em 1997 a usina Estreliana entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e conseguiu a anulação do decreto presidencial criando o assentamento. O caso agora tramita no Tribunal Federal Regional da Quinta Região, em Recife.

¿ A reunião com o Incra foi muito boa e não vamos desgastar nosso instrumento de pressão ¿ disse Jaime Amorim.

Na Bahia, as cerca de três mil famílias ligadas ao MST desocuparam a Fazenda Céu Azul, da empresa Suzano Papel e Celulose, em Teixeira de Freitas. Os sem-terra firmaram um acordo com o Incra e deixaram o local espontaneamente, indo para a a BR-101, onde pretendem montar novo acampamento.

Ficou acertado que na próxima semana uma equipe de técnicos do Incra vai vistoriar algumas fazendas da região, consideradas pelo MST como improdutivas. O instituto também fará uma proposta de compra para a fazenda da Suzano, mas a empresa já avisou que não quer vender a propriedade.

A invasão ocorreu há cerca de doze dias. Há mais de uma semana a Suzano obteve na Justiça o direito à reintegração de posse. Na quarta-feira 120 policiais militares tentaram retirar os sem-terra, mas mulheres e crianças do movimento fizeram uma barreira para impedir a ação policial.