Título: GOVERNO CONFIRMA PROPOSTA DE CISÃO
Autor: Helena Celestino
Fonte: O Globo, 28/04/2006, Economia, p. 31

Após reunião, ministro da Defesa diz que falência não gera benefícios

BRASÍLIA. O ministro da Defesa, Waldir Pires, confirmou ontem que o governo está construindo uma solução para a Varig que inclui a cisão da companhia aérea, conforme informou O GLOBO ontem. Após quatro horas de reunião para discutir a situação da Varig ¿ com representantes da Justiça do Rio e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho ¿ Pires afirmou que a falência da empresa não gera benefícios e defendeu a manutenção da bandeira brasileira da Varig no exterior, preservando as rotas internacionais:

¿ Estamos construindo essa solução e esperamos que, com certa rapidez, seja possível tranqüilizar a sociedade brasileira. A falência da Varig não serve a ninguém.

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, que está conduzindo o processo de recuperação judicial da Varig e apresentou o plano de reestruturação a Pires, disse que a engenharia financeira para salvar a companhia ficará pronta até terça-feira, quando será submetida à assembléia de credores. Depois do encontro na Defesa, representantes da Infraero e da Anac foram chamados à Casa Civil pela ministra Dilma Rousseff para tratar do caso.

Juristas dizem que divisão da companhia é legal

Pires disse que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que há duas semanas afirmou que não cabe ao governo socorrer empresa privada, está preocupado e ansioso, sobretudo com a situação dos empregados da companhia, e que falará oportunamente sobre o caso. O ministro, desde a semana passada, vem sinalizando uma eventual ajuda do governo para tirar a empresa da crise, discurso que também foi endossado por Dilma. Ela passou a admitir, inclusive, dinheiro do BNDES à Nova Varig.

¿ Temos que verificar quem são os investidores, aqueles com quem os credores vão concordar, e, a partir daí, o BNDES se manifestará ¿ disse Ayoub.

Segundo fontes presentes ao encontro, os ministros pediram explicações sobre as implicações jurídicas da proposta, que prevê a cisão da Varig numa empresa nacional (rotas domésticas e livre do passivo), que seria vendida a investidores, e outra, internacional (vôos internacionais, que herdaria o passivo, mas receberia o dinheiro pago pelos investidores para continuar a operação). Os vôos domésticos são responsáveis por 40% das receitas da Varig.

Os representantes do Judiciário disseram que o artigo 50 da nova Lei de Falências permite a cisão e o 60, a blindagem. Por isso, tanto a Justiça quanto o Ministério Público não viam dificuldades na implementação do plano.

A cisão da Varig é até agora a única proposta sobre a mesa. Pelo plano, os ativos da carteira Smiles (que rendeu à Varig US$9,1 milhões em março) serão divididos entre as duas empresas. A parte doméstica daria suporte nos aeroportos à outra e alimentaria os vôos internacionais. A engenharia prevê, ainda, participação de 10% da velha Varig na nova empresa.

Marinho saiu do encontro antes dos demais. Perguntado se os empregos serão preservados, respondeu que o governo está trabalhando para isso:

¿ Saio mais confiante do que entrei.

Após a reunião na Casa Civil, o diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, disse que a Varig está voando regularmente e com absoluta segurança e que se as pessoas deixarem de voar pela Varig a situação da companhia poderá ficar catastrófica.