Título: HORA DE REFLETIR
Autor: Paulo Pedrosa
Fonte: O Globo, 01/05/2006, Opinião, p. 7

Mais de uma década de experiência, mundial e nacional, no desenvolvimento de mercados de energia e a divulgação dos resultados do PIB convidam a uma reflexão sobre o setor elétrico brasileiro.

Nossa vantagem comparativa de acesso à energia renovável, barata e dispersa, não pode ser desperdiçada antes de chegar aos consumidores. Está na hora, portanto, de discutir a ampliação da liberdade de escolha do fornecedor de energia, hoje limitada aos que têm demanda superior a 3MW.

Nas economias competitivas, os mercados de energia se consolidam. Também no Brasil, os consumidores, que deram enorme demonstração de amadurecimento na crise de 2001, desejam a liberdade de escolha. Rejeitam a liberdade concedida, que, sintomaticamente, cabe aos consumidores cativos, a qual, em nome da segurança, liberta da responsabilidade de participar da construção do próprio futuro, impõe soluções e repassa compulsoriamente os custos correspondentes.

O setor elétrico brasileiro há décadas segue uma estrutura de pensamento voltada para prever, organizar, controlar, construir, focada no aumento da oferta, na qual a demanda é passiva, vista como um obstáculo a ser vencido, um problema a ser contornado.

Hoje, o consumidor deseja tratamento individual, tendo em vista a sua condição de ser mais eficiente, autoproduzir ou usar outros energéticos, beneficiando-se da combinação de capacidades e interesses dispersos e complementares para gerar valor.

Com o aumento do poder dos consumidores, também os produtores serão beneficiados, em um ciclo virtuoso que multiplicará o empreendedorismo privado, os investidores em energia e as fontes de capital disponíveis para o setor.

É bom lembrar que a liberdade do mercado não interessa a muitos, que, naturalmente, prefeririam ter assegurada boa remuneração e ver riscos e sobre-custos repassados para os consumidores. Cabe, portanto, ao governo federal o desenvolvimento do mercado de energia e à Aneel a tarefa de consolidar, para o setor elétrico, uma plataforma regulatória moderna e consistente que promova a eficiência por meio da competição.

PAULO PEDROSA é presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel).