Título: RELATÓRIO MOSTRA SOFRIMENTO DE IDOSOS EM ASILOS
Autor: Gustavo Goulart
Fonte: O Globo, 30/04/2006, Rio, p. 19

Número de denúncias contra instituições, onde ocorreriam agressões verbais e até espancamentos, cresceu 27%

Teresa (nome fictício) tem 72 anos, sofreu fratura de fêmur há cerca de um ano e, aparentemente, a única advertência de que se trata de uma paciente diabética é um cartaz colado na parede sobre sua cama, num minúsculo quarto que divide com outras duas idosas no asilo Recanto dos Idosos, em Campo Grande. Seu corpo estava gelado e ela gemia de dor na quinta-feira passada, quando representantes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj fizeram uma inspeção no lugar. Ali vivem 12 idosos (quatro mulheres e oito homens) em condições precárias, segundo avaliação do médico e deputado estadual Paulo Pinheiro (PPS), vice-presidente da comissão.

O asilo foi apontado numa das 221 denúncias contra 117 instituições do gênero feitas entre 2004 e 2005 ao Disque-Denúncia (2253-1177). O aumento de 27% no número de denúncias de um ano para o outro (95 em 2004 e 126 em 2005) motivou o Núcleo de Violência Doméstica do Disque-Denúncia a elaborar um relatório detalhado e inédito, mostrando que o abandono dos idosos e os maus-tratos contra a terceira idade em asilos podem não ser coisa do passado. Este ano, até a semana retrasada, o número de relatos já chegava a 44, indicando uma projeção nada animadora.

Do total de denúncias, 171 se referiam a instituições no município do Rio; 35 a asilos no interior fluminense; e 15 na Baixada Fluminense. Idosos doentes, com sarna, amarrados a camas, agredidos verbalmente ou espancados por quem deveria zelar pelo seu bem-estar são algumas das denúncias que chegaram às autoridades pelo Disque-Denúncia. Apropriação indébita de benefícios dos internos seria outro problema.

Deputado pede que delegacia inspecione asilo

No Recanto dos Idosos, na Estrada dos Caboclos lote 14, quadra E, sub-bairro Beija-Flor, os deputados Paulo Pinheiro e Iranildo Campos, do Partido dos Aposentados da Nação (PAN) e presidente da comissão, encontraram uma situação assustadora. Na sexta-feira, Paulo Pinheiro entregou ao delegado José Januário de Freitas, titular da Delegacia Especial de Atendimento a Pessoas da Terceira Idade (Deapti), um relatório sobre o asilo, solicitando, ¿em caráter de urgência¿, uma visita à instituição para flagrar irregularidades.

No relatório, o parlamentar destaca os problemas encontrados: ¿instalações prediais com péssima manutenção. Lá estavam 12 idosos (...) dos quais três deles impossibilitados de locomoção sem ajuda; três mulheres estavam mal acomodadas em um quarto muito pequeno (...); no outro `quarto¿ (na verdade, a sala da casa), (...) estão três camas encostadas formando um `U¿. Em frente, num cubículo onde mal cabe uma cama, encontramos mais uma idosa; para atender a todos estes idosos, encontramos apenas uma auxiliar de enfermagem, que também `esquenta a comida¿ e serve aos idosos que têm restrições para saírem da cama; apenas um banheiro serve a todos; a geladeira, na cozinha, estava vazia¿.

¿ Estou entregando o relatório à Delegacia do Idoso, mas já o enviei também para a Vigilância Sanitária do município e para a Promotoria do Idoso do Ministério Público. A CPI do Idoso, em 2002, criou leis em benefício dos idosos ¿ disse o deputado.

A dona do asilo, Suzana Santos de Aguiar, alegou falta de condições financeiras para adequar a instituição às normas do Estatuto do Idoso. Ela revelou que há cerca de 15 dias um fiscal da Vigilância Sanitária do município esteve lá e fez algumas exigências:

¿ Ele deu um prazo de 30 dias para construirmos mais um banheiro, pôr telas nas grades e piso antiderrapante nos banheiros e na cozinha. Pago R$800 de aluguel e não tenho lucro. É filantropia. A prefeitura mandou cinco idosos para cá e até hoje não recebi qualquer ajuda. Se quiserem que eu feche o asilo eu fecho ¿ desabafou.

Uma idosa internada disse que com o dinheiro do aluguel de um imóvel em Botafogo paga a hospedagem. Elisete (nome fictício), de 66 anos, paga R$300 por mês para ficar lá, além de R$112 mensais para trocar o curativo na perna direita (sofre de varicocele) e R$72 para comprar fraldas geriátricas.

¿ Não sei nem quanto é o valor do aluguel, meu filho ¿ disse a idosa.

No relatório do Disque-Denúncia, o crime com o maior número de denúncias foi abandono, representando 50% dos relatos, ou seja, 85. Em seguida aparecem maus-tratos com 63 denúncias (38%) e cárcere privado com dez (6%).

Um dos casos denunciados livrou da penúria, em outubro do ano passado, vários idosos acolhidos no Asilo Sollarium, em São Gonçalo. Seis meses depois da denúncia informando que os idosos eram amarrados nas camas e não eram devidamente alimentados nem medicados, a Vigilância Sanitária local interditou o asilo.

Dos 117 asilos denunciados, 29% (34) não foram identificados, podendo tratar-se de instituições clandestinas. O GLOBO teve acesso aos endereços de 12 deles. Num dos asilos, na Zona Norte, a proprietária admitiu a irregularidade, alegando que há oito meses aguarda a legalização. Recentemente, segundo ela, conseguiu transferir o cadastro do imóvel de residencial para comercial. O GLOBO visitou a casa onde 16 idosos são abrigados. O lugar é limpo, os idosos são bem-tratados e o casarão é um espaço agradável. Mas nem todas as instituições são assim.

¿ A violência em asilos é um segmento da violência doméstica, aquela silenciosa, entre quatro paredes. O Rio ainda não tem uma estrutura de rede para coibir isso. E o grande problema são os asilos clandestinos ¿ disse Adriana Nunes, gerente de Análises do Disque-Denúncia.

A Delegacia Especial de Atendimento a Pessoas da Terceira Idade, que funciona numa sala no térreo do prédio da Secretaria de Segurança, na Central do Brasil, não fez sequer uma inspeção em asilos denunciados nem em 2005 nem este ano.

¿ Ficamos sujeitos a uma solicitação da Anvisa ¿ explicou o delegado José Januário.