Título: PROCURADOR ACUSA CIRO DE ABUSO DE PODER
Autor: Isabela Martin
Fonte: O Globo, 04/05/2006, O País, p. 11

Segundo Ministério Público, ex-ministro privilegiou prefeituras do Ceará na distribuição de verbas contra a seca

FORTALEZA. O procurador regional eleitoral do Ceará, Oscar Costa Filho, entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral pedindo a imediata suspensão de convênios do Ministério da Integração Nacional firmados com municípios cearenses, por meio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), até o fim das eleições deste ano. Segundo o procurador, os repasses feitos de 2003 até março deste ano, período em que o ministro era Ciro Gomes, não atendem a qualquer critério técnico e serviram de moeda de troca ¿visando à cooptação e a manutenção de apoio político-eleitoral¿ a ele e membros de sua família. A ação também responsabiliza por abuso de poder político e econômico o diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana (PSB), indicado por Ciro.

Procurador também acusa Cid, irmão de Ciro Gomes

O procurador afirma que houve abuso de poder político e econômico também por parte de Ciro e de seu irmão, Cid Gomes, ex-prefeito de Sobral, filiados ao PSB. A suspensão dos repasses preveniria o uso dos recursos públicos com fins eleitorais uma vez que Ciro deve disputar um mandato de deputado federal pelo Ceará e Cid é pré-candidato ao governo do estado, com o apoio do PT .

A ação será analisada pelo corregedor eleitoral Rômulo Moreira de Deus. Caso a Justiça suspenda os convênios e a decisão for descumprida, a procuradoria pede a cassação dos registros de candidaturas.

A suspeita de uso eleitoral dos recursos foi levantada a partir da constatação de que o Ceará foi o estado que mais recebeu repasses do Ministério, e Sobral, principal reduto eleitoral da família do ex-ministro, foi o município mais beneficiado com recursos de convênios. Desde 2003, o Ceará recebeu cerca de R$90 milhões e somente Sobral foi beneficiada com R$9,8 milhões (10,87%). Esse valor é pouco menos do que o destinado ao Piauí: R$10.9 milhões.

Segundo estudo feito pelo procurador, de 2003 até hoje teriam sido empenhados para o Ceará, por meio do Dnocs, R$531 milhões, dos quais R$343 milhões teriam sido pagos. Esse valor representaria 96,30% do total destinado aos outros nove estados atendidos pelo órgão.

Diretor do Dnocs diz que os números estão incorretos

O diretor-geral do Dnocs, Eudoro Santana, disse que os números citados na ação estão incorretos. Segundo Eudoro, o total de investimentos de 2003 a 2005 nos dez estados onde o Dnocs atua não chegou aos R$500 milhões que o procurador afirma terem sido repassados somente para o Ceará. Santana rebateu a acusação de uso eleitoral porque o orçamento já sairia do Ministério carimbado. Ciro não foi localizado.