Título: ORÇAMENTO SERÁ CONTINGENCIADO EM R$20 BILHÕES
Autor: Henrique Gomes Batista e Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 04/05/2006, O País, p. 15

BRASÍLIA. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem, após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que haverá um grande contingenciamento no decreto de execução do Orçamento da União de 2006, que deve ser publicado até dia 10. Ele não negou especulações de que o montante de recursos que serão contingenciados ¿ bloqueados até que a arrecadação se confirme ¿ fique por volta de R$20 bilhões e atinja todas as áreas.

¿ Ainda não podemos fechar o volume exato, estamos conversando, temos que negociar com o próprio presidente Lula, pois queremos contingenciar só o que for necessário, mas o contingenciamento deve ser muito maior do que o que gostaríamos ¿ afirmou.

Bernardo disse que há uma tentativa de evitar que os investimentos sejam prejudicados. Também afirmou que será cumprido o acordo com os parlamentares e que será empenhado o total das emendas individuais. Ele lembrou ainda que o acordo não garante que os recursos dessas emendas serão efetivamente pagos neste ano e frisou que não há entendimento sobre as emendas coletivas.

Segundo Bernardo, um dos objetivos do contingenciamento é garantir o cumprimento da meta de superávit primário, de 4,25% do PIB. O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, deve tratar hoje do assunto, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso.

O governo tem que enviar até o dia 23 uma nova estimativa de receitas e despesas, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vai aproveitar para editar o decreto de programação financeira e orçamentária, com os corte no Orçamento de 2006.